Neste dia 7 de abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde. A data foi instituída pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em homenagem à fundação da instituição, que foi em 1948 e comemorada pela primeira vez em 1950. O objetivo é conscientizar a população em relação à importância da qualidade de vida e tudo que afeta a saúde.
Muito importante essa data, quando o mundo enfrenta a pandemia do novo coronavírus, o Covid -19, e a OMS está na linha de frente orientando, com sua experiência e especialistas, todos os países, pobres ou ricos, quanto às medidas a serem tomadas para prevenir e combater esse vírus perigoso e letal.
Todo dia, devido à pandemia, estamos contando a quantidade de contaminados e mortos. Pelos dados divulgados, já são cerca de 1,3 milhão de pessoas contaminadas e em torno de 80 mil mortos. E continua se alastrando.
Ao mesmo tempo, estamos vendo a importância dos sistemas de saúde para enfrentar tal doença, principalmente o sistema público, que atendam todas as pessoas. Tudo isso está mostrando como é fundamental fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) implantado no Brasil, com a Constituição de 1988.
Alguns países, como os Estados Unidos, não tem sistema público. Quem tem dinheiro paga pela saúde. Quem não tem, morre. Lá, o sistema de saúde de Nova York, cidade mais badalada do país, entrou em colapso.
Ainda há defensores do chamado Estado Menor, ou seja, reduzir a atuação do Estado na sociedade, ficando para o chamado Mercado, a função de cuidar da população e da economia. Conversa fiada. Tudo está caindo por terra, agora com o coronavírus. Se não fosse o Estado, as pessoas não teriam amparo. Quem está cuidando da saúde não é o Mercado, nem as empresas e nem o setores financeiro e econômico. Tanto os trabalhadores, quanto os empresários estão esperando ajuda do Estado.
Nos últimos 4 anos, desde o governo Temer, após o Golpe de 2016, o Governo Federal vem reduzindo os investimentos nas áreas sociais, como: saúde, educação, saneamento, moradia, assistência social e previdência. Em 2018, Temer e o Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional 95, aprovaram o congelamento dos gastos sociais por 20 anos. Ou seja, congelaram os investimentos em saúde.
A ironia da história é que o atual Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, como deputado federal, também votou a favor de congelar os investimentos em saúde. Hoje, como ministro, ninguém se lembra do voto contra o povo que ele deu.
Ao menos ele tenta ter o mínimo de bom senso, seguindo as orientações da OMS quanto ao isolamento social, como instrumento de prevenção ao coronavírus, contrariando a intenção permanente do chefe dele, o presidente Bolsonaro, de flexibilizar o isolamento para atender aos interesses dos amigos empresários, mesmo com o aumento espantoso dos casos de contaminação.
A doença está crescendo no Brasil e no Amazonas. Já tem áreas indígenas afetadas. Apresentei um projeto para criar a renda emergencial para os indígenas e investimentos na estrutura de saúde indígena. Em reunião da Frente Parlamentar dos Indígenas, esta semana, via vídeo conferência, cobramos da Funai e Sesai medidas de atenção à saúde dos indígenas.
Os profissionais da saúde estão na linha de frente nos atendimentos nas unidades de saúde. Muitos, inclusive, já estão contaminados pela falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Apresentei o Projeto de Lei 744/2020, que prevê o pagamento do teto do adicional de insalubridade a esses profissionais. Também emendas à medidas provisórias que garantam uma jornada de trabalho justa.
O sistema de saúde do Estado do Amazonas está no limite. Foi sucateado ao longo dos últimos governos. O atual governo não se planejou e continua mantendo as terceirizações e seus pagamentos milionários. O Amazonas será um dos primeiros estados a entrar em colapso no combate ao coronavírus, segundo o Ministério da Saúde.
Apresentei indicações aos Ministérios da Economia e da Saúde, para que liberem imediatamente as emendas parlamentares na área da saúde. Só para o Amazonas tem previsão de cerca de R$ 90 milhões. Talvez demore. Esse governo é muito lento para atender a população.
Neste dia da saúde, entendo que defender os profissionais da saúde e o SUS é a melhor atitude para quem quer promover a saúde pública de forma universal para o povo brasileiro.
E nesse período vamos ficar em casa, cumprindo o isolamento social. A luta pela saúde vai continuar.
E para finalizar, quero parabenizar a todos os profissionais da imprensa pela passagem do Dia do Jornalista.
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