Por José Ricardo Weddling*
Dia 01 de maio é o Dia Internacional do Trabalhador. Data de comemorações, data para reflexões. No momento atual do Brasil, os trabalhadores estão perdendo. E muito.
No Governo Temer, foram aprovadas a Reforma Trabalhista e a Terceirização Total. Com a Reforma Trabalhista, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do trabalho – CLT, todos retirando direitos conquistados duramente ao longo de décadas.
Muitas pessoas foram perseguidas e até mortas para que tivesse no Brasil essa legislação trabalhista consolidada. Mas os votos da maioria dos deputados federais esenadores, que teoricamente representam os trabalhadores, deram um duro golpe aos trabalhadores.
Os sindicatos começaram a serem golpeados na reforma trabalhista, ao se retirar o imposto sindical. Mas a Terceirização Total, aprovada também pelo Congresso Nacional, precarizou ainda mais o trabalho. Uma empresa terceirizada, normalmente, paga menos, e muitas pagam mal. No serviço público é um desastre.
No Amazonas, governos passados terceirizaram tanto, que muitos serviços estão comprometidos, pois empresas atrasam salários de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares. Além disso, não são pouco os casos de empresas, tidas cooperativas, deixarem de recolher obrigações trabalhistas e previdenciárias.
O ministro Meireles, da Fazenda, do governo Temer, prometia a geração de 6 milhões de empregos com a reforma trabalhista, pois a desoneração dos empresários, com menos obrigações trabalhistas, iria fomentar a criação de novas vagas no mercado de trabalho. Pura balela ou mentira. O desemprego aumentou.
Agora no governo Bolsonaro, a situação dos trabalhadores está piorando. A conversa é a mesma. Precisa de reformas para aumentar empregos. Nada feito. Nos primeiros meses do ano de 2019, quase 1 milhão de pessoas ficaram desempregadas. São 12,4% da população em idade de trabalhar. São 13 milhões de desempregados no país.
Tem muita gente com saudade do período dos Governos Lula e Dilma. Com emprego crescente. Em dezembro de 2014, o Brasil alcançou o menor índice de desemprego de sua história. Era o final do primeiro governo Dilma. Mas os que perderam a eleição não ficaram conformados e começaram a sabotar o governo da Dilma.
Um conluio do PSDB, MDB, DEM e partidos perdedores, com a grande mídia nacional, com o setor empresarial da indústria e comércio (os mesmos que ficaram mais ricos nos governos petistas), e mais setores partidários do Judiciário e Ministério Público, decidiram organizar o golpe. Mas a vítima do golpe é o trabalhador que sofre até o hoje. E vai sofrer mais ainda no governo Bolsonaro.
A Medida Provisória 870 acaba com o Ministério do Trabalho. Não tem mais o ministério para fiscalizar as empresas e combater o trabalho semiescravo e o trabalho das crianças. Também a Medida Provisória 873/19 tenta acabar de vez com os sindicatos, sufocando, asfixiando a representação dos trabalhadores.
As privatizações em andamento também são duro golpe contra funcionários públicos e entrega de patrimônio público para a iniciativa privada. Querem vender as refinarias da Petrobrás, os Correios, os portos, os aeroportos (mesmo sendo lucrativos para o governo), os bancos públicos, empresas de energia, tudo mais. Entrega total. O ministro da Economia é um banqueiro, representando do setor empresarial. Não tem outro objetivo.
O golpe continua com o projeto da Reforma da Previdência que atinge todas as mulheres, as professoras, os idosos, os trabalhadores rurais, as pessoas com deficiência. Todos deverão trabalhar mais e contribuir por vários anos a mais para conseguir (se conseguir) se aposentar. No geral, para receber o valor integral da aposentadoria terá que contribuir por 40 anos para a previdência. Alguns vão morrer antes. É injustiça. Os mais pobres vão pagar a conta. O governo não pretende cobrar dos grandes sonegadores.
Então, Dia do Trabalho. Dia de São José também. Dia de muita luta, mas de muita fé e perseverança. Que São José ajude os trabalhadores e trabalhadoras do Amazonas.
Vão precisar muito.
*O autor é economista e deputado federal pelo PT
