Dia de luta contra a corrupção

Por José Ricardo*

O dia 09 de dezembro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como sendo o Dia Internacional de Combate à Corrupção. A corrupção é motivo de grandes debates e preocupação de toda a sociedade, pelas suas consequências na vida das pessoas.

A corrupção é o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros, por meios considerados ilegais ou ilícitos. Pode ser entendido como o resultado de subornar, dando dinheiro ou presentes para alguém em troca de benefícios especiais de interesse próprio.

Dom Luiz Soares Vieira, Arcebispo Emérito de Manaus, dizia que a corrupção está na sociedade. No dia a dia, muitas pessoas praticam ações onde tentam tirar vantagens de forma imoral e ilegal. Daí que surge a grande corrupção nos setores empresariais e no setor público, e nas eleições, onde alguns candidatos compram votos e enganam as pessoas.

No Amazonas, foi aprovada a Lei 3.631, de 28 de junho de 2011, de minha autoria, que instituiu o Dia Estadual de Combate à Corrupção. Dia para debates, seminários, palestras e discussões sobre as consequências da corrupção.

Esse debate é importante no Estado, pois vários escândalos já ocorreram ao longo dos últimos anos. A Operação Maus Caminhos, da Polícia Federal, mostrou o desvio de mais de R$ 120 milhões da área da saúde. E uma das causas foi a Terceirização Total, implantada com dezenas de contratos sem controle e fiscalização. Como resultado, muitas pessoas foram presas, inclusive um ex-governador e sete ex-secretários de Estado.

A corrupção precisa ser combatida, seja de onde partir: de pessoas, de empresários ou de políticos. Mas um instrumento muito eficaz de combate à corrupção e sua prevenção é a transparência nas ações e gastos públicos.

O Poder Público precisa deixar à disposição do cidadão instrumentos de participação e de controle social. A população tem que ter o direito de ser ouvida sobre as prioridades dos gastos e obras. E depois, ter o direito de poder acompanhar os pagamentos e suas execuções.

A corrupção prejudica os mais pobres, já que recursos públicos deixam de ser investidos em serviços públicos para a população. Mas tão nefasto e prejudicial como a corrupção é tirar direitos e recursos dos mais pobres para repassar para os mais ricos. É o que está acontecendo no Brasil, com reflexos para o povo do Amazonas.

O governo Bolsonaro aprovou a Reforma da Previdência, reduzindo as aposentadorias e pensões dos trabalhadores que ganham menos para repassar a economia de R$ 800 bilhões para os banqueiros, pagamento de juros e dívida.

Da mesma forma, reduziu os investimentos no Sistema Único de Assistência Social, afetando as pessoas com deficiência, os idosos e as pessoas que passam fome e estão na pobreza. Quando reduzem os recursos para a saúde (SUS), para a educação, moradia e saneamento devido o teto de gastos por 20 anos (Emenda Constitucional 95/2016), quando retira o aumento real do salário mínimo e quando cria o mais desemprego da história (13 milhões desempregados).

Tão cruel quanto a corrupção é a política de encarceramento dos jovens, os mais pobres, em vez de ter políticas de emprego, educação, esporte e cultura, proporcionando alguma alternativa de vida para eles, no lugar das drogas ou o mundo da criminalidade.

Por isso, no dia de combate à corrupção, lutemos por mais transparência nos gastos públicos e também por políticas sociais que levem dignidade à população mais pobre, que mais sofre pela corrupção e pelo descaso público.

*O autor é economista e deputado federal pelo PT