Por José Ricardo Weddling*
Todos dizem que a educação é prioridade. Mas, na prática, isso ainda não acontece no Brasil. Podemos ver isso atualmente quando o Governo Federal corta recursos da Educação e o Governo do Estado do Amazonas congela os salários dos professores.
Não se faz educação sem os profissionais que atuam na Educação: professores, pedagogos, bibliotecários, gestores, administrativos, porteiros, merendeiras, auxiliares de limpeza, vigilantes. Mas também psicólogos, assistentes sociais e nutricionistas. Tenho projeto na Câmara dos Deputados para incluir esses três profissionais nas escolas.
Neste dia 15 de outubro, lembramo-nos dos professores, a maior categoria da área da Educação. Sem professores não tem escola, não tem ensino, não tem cidadania. No entanto, os professores são duramente atingidos pelo descaso na Educação.
O Plano Nacional de Educação (PNE), assim como o Plano Estadual do Amazonas e o Plano Municipal de Manaus, definiram metas de valorização dos professores quanto à carreira, salários, formação, benefícios e condições de trabalho. São leis não respeitadas pelo Poder Público.
Professores ainda precisam lutar pelo básico, como a alimentação, o transporte, a localidade, a periculosidade e o atendimento à saúde. Muitos professores estão doentes, estressados, com problemas psíquicos e físicos. Quando esse profissional tem problemas é transferido como readaptado para cuidar das bibliotecas.
E falando em biblioteca, há muito tempo que não contratam bibliotecários na rede pública. Aprovei o projeto que definiu o Programa de Implantação de Bibliotecas nas escolas.
Muitos professores estão numa relação de trabalho precária. Na iniciativa privada, podem ser demitidos a qualquer momento. Na maioria das Prefeituras no Amazonas, os professores são contratados em processo seletivo, sujeitos ao bom humor do governante. No Estado, ainda tem situações semelhantes. A exigência de concurso público e a estabilidade ainda não acontecem plenamente.
Em Brasília, estamos lutando para que a meta de investimento de 10% do PIB em educação seja cumprida. Hoje é de 5%. Mas será difícil, pois o governo Bolsonaro está reduzindo os investimentos e ainda permanece o teto de gastos, a Emenda 95, que congela os investimentos por 20 anos. Um dos maiores crimes contra o povo e contra o futuro do País, aprovado pelo Temer e pelo Congresso Nacional na legislatura passada.
É fundamental a continuidade do FUNDEB, recursos destinados para o pagamento dos professores, que todos os municípios e estados recebem todos os meses. A lei foi criada pelo ex-ministro Fernando Haddad durante o Governo Lula, e o prazo termina em 2020. Não podemos deixar que o FUNDEB acabe. Estamos nessa luta.
Parabéns a todos os professores e professoras que estão mobilizados, lutando pelos seus direitos. Não podemos aceitar os retrocessos e cortes na Educação. Cortaram verbas da Ufam, do Ifam, do INPA, da pesquisa e, até, do ensino fundamental. Semana passado tiraram quase R$ 1 bilhão para repassar aos deputados que votaram na Reforma da Previdência que reduziu os valores das aposentadorias e pensões dos assalariados do País. Eu votei contra esse absurdo.
Aproveito para convidar a todos e todas para um debate sobre a educação, que será realizado no dia 25 de outubro, no auditório da Escola Normal Superior da UEA, sobre os cortes da Educação, o Fundeb, e o orçamento público para área,
A luta pela educação continua!
*O autor é economista e deputado federal pelo PT
