Dezesseis comunidades quilombolas podem ser tombadas no Amazonas. A informação é da superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Beatriz Calheiro. “O Amazonas tem atualmente 16 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares. Festas, saberes, modos de fazer, ofícios, lugares, formas de expressão, paisagens, edificações e objetos que expressem o protagonismo de detentores de reminiscências históricas de quilombos podem ser tombados pelo Iphan”, explicou.
O anúncio foi feito na manhã de sexta-feira, dia 29, no I Encontro sobre o Tombamento Constitucional dos Quilombos no Amazonas, que contou com a participação de representantes do Poder Público, mas principalmente de quilombolas das comunidades de Novo Airão, Manaus e Barreirinha.
A coordenadora-geral nacional de Identificação e Reconhecimento do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan, Vanessa Pereira, expôs em detalhe a portaria do Iphan nº 135 de 20 de novembro de 2023 e falou das vantagens do tombamento dessas comunidades.
“O tombamento é uma porta de acesso às políticas públicas. Passa pelo reconhecimento e proteção das referências culturais, consulta às comunidades nos processos de licenciamento ambiental, gera ações do Iphan nas comunidades para fomentar a continuidade das referências, e garante acesso a editais de cultura e patrimônio cultural”, disse.
Adriane Castro Nogueira, é moradora da Comunidade Santa Tereza do Matupiri em Barreirinha. Ela conta que as tradições ancestrais permanecem até hoje com as festividades de São Sebastião e o festival quilombola e podem ser tombadas pelo Iphan, assim como a sede da igreja. A questão ambiental é outro ponto de preocupação para a comunidade. “Ainda há disputa pela terra que antes nós cuidávamos, assim como cuidávamos dos rios. Hoje não tem mais peixe-boi na cabeceira do rio”, afirmou.
O coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) no Amazonas, Sebastião Douglas, estima que haja 60 quilombos no Amazonas. “Nossa meta é certificar 40 comunidades até 2026. A portaria de tombamento é uma camada a mais de proteção para essas comunidades”, enfatizou.
O representante do quilombo do Tambor, de Novo Airão, Sebastião Pedro Franco, disse que vai lutar pelo tombamento da comunidade. “Era um território nosso, mas depois da criação do Parque Nacional do Jaú nós tivemos que sair e, para visitar nossos familiares, precisamos pedir autorização. Muitas pessoas hoje moram na sede do município e já perdemos muito da nossa cultura”, contou.
“Até bem pouco tempo atrás, falava-se que no Amazonas não havia população negra e esse reconhecimento e tombamento só reforça a presença desses grupos na história do nosso estado”, declarou a superintendente do IPHAN, Beatriz Calheiro. counic
