Com o aumento elevado na cobrança do consumo da energia elétrica durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Amazonas, o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) sugeriu nesta quinta-feira, 25, a desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o item de consumo, no intuito de estimular a retomada da economia no Estado. Em seu pronunciamento, o parlamentar afirmou que a mudança também ajudará na diminuição do valor cobrado nas contas do contribuinte.
Para Barreto, a proposta visa diminuir os impactos da substituição tributária e da tributação do ICMS, alterados por meio de Decretos estaduais em 2019.
“A desoneração do ICMS sobre a energia elétrica é fundamental para a retomada do crescimento econômico do nosso Estado. Depois de enfrentarmos um pico muito sério da Covid-19, agora vamos enfrentar outra doença, a econômica. Então, o governo não pode arrochar na cobrança do ICMS e maltratar toda a cadeia econômica, desde a indústria até a dona Maria, que é a mais pobre”, explicou o parlamentar.
No dia 2 de maio de 2019, o Governo anunciou o Decreto nº 40.628, que inseriu as operações com energia elétrica na modalidade de substituição tributária, fazendo com que a cobrança do ICMS, que era de responsabilidade pela distribuidora de energia, passasse a ser realizada pelas geradoras de energia. Tal mudança aumentou em 10% a conta do consumidor.
Outra decisão do Executivo foi anular o Decreto nº 36.305/2015, que isentava as empresas do Polo Industrial de Manaus do imposto na conta de energia elétrica, medida que deixou o custo de produção em 25% mais caro, ameaçando a diminuição de postos e demissões em massa.
“A Amazonas Energia arrecadou R$ 260 milhões nas costas dos empresários, dos comerciantes e da população, ou seja, a sociedade pagou no lombo em 2019. Esta mudança na alíquota do ICMS está fazendo mal a toda a cadeia econômica do Estado, o Governo precisa voltar ao modelo da cobrança anterior”, alertou Wilker.
Audiência Pública
Na próxima quinta-feira, 2, às 15h, a Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Assembleia Legislativa do Amazonas (CICZF-Aleam), presidida pelo deputado Wilker Barreto, promove uma audiência pública virtual para discutir os impactos da substituição tributária e tributação do ICMS no custo de produção e na tarifa de energia elétrica no Amazonas.
A reunião terá a participação de representantes de entidades do comércio, indústria e órgãos do Governo como o presidente da Amazonas Energia, Tarcísio Estefano, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus), Ralph Assayag, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Carlos da Silva, o presidente do Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (CIEAM), Wilson Périco e o presidente da Associação do Comércio do Estado do Amazonas (ACA), Ataliba David. Também é prevista a participação do secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, do diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM), Jalil Fraxe, entre outros segmentos.
