Após o 14° reajuste feito pela Petrobras no preço dos combustíveis somente em maio, o deputado Serafim Corrêa (PSB) defendeu que o governo estadual reduza em 7% a carga tributária sobre o valor da gasolina e do diesel no Amazonas.Em discurso nesta terça-feira (22), durante o pequeno expediente na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o parlamentar explicou que do valor final que compõe a gasolina, 45% são de impostos estaduais e federais. Dessa fatia, 25% são de impostos estaduais.
“A minha proposta é que o Governo do Estado reduza a alíquota do ICMS de 25% para 18%. Se reduzir 7% vai diminuir o preço da gasolina em R$ 0,35. Isso é racional, isso é lógico, isso é óbvio. Agora, quem tem que propor essa redução é o Poder Executivo, o (Poder) Legislativo não pode tomar essa iniciativa. Mas o caminho para reduzir o preço da gasolina é diminuir a carga tributária. O custo mais importante do preço da gasolina – 45%, é exatamente o item que se refere aos impostos federais e estaduais, sendo que o estadual é o maior”, disse Serafim.
O aumento do preço da gasolina foi anunciado nesta segunda-feira (21) e a partir desta terça-feira, a gasolina subiu 0,9%, custando R$ 2,0867, e o diesel 0,97%, passou para R$ 2,3716. Além dos 45% de impostos estaduais e federais, o preço da gasolina é composto da seguinte forma: 30% é da refinaria (importação), 11% é do custo do etanol anidro, 4% dos distribuidores e 10% dos revendedores.
“Imaginando que o preço da gasolina já está chegando a R$ 5, pelo menos R$ 1,50 ficam com as refinarias, 45% são tributos, dos quais 25% correspondem ao ICMS, o etanol custa 11%, o distribuidor fica com 4% e o posto de gasolina fica com 10%. Esse é o momento, repito, do Estado ser racional para não dificultar mais ainda a vida da população, que é o maior atingido com essa série de reajustes dos preços”, concluiu Serafim.
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O problema é a bitributacao. E como o retorno é muito pouco. A alíquota do ICMS deveria reduzir para 5%. Pois o preço do combustível influência toda a cadeia produtiva. Mais seria necessário a contrapartida de todos desde a petrobras ate o posto de combustíveis. Sendo informado todo o processo de preços evitando assim o mascaramento de preços e cobrança abusiva.
No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) anunciou redução de 16% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em troca da suspensão do movimento nas rodovias do estado. Porque o Amazonas não adota a mesma alíquota de ICMS do Rio de Janeiro???