Diante do caos na saúde pública do Amazonas, com atrasos nos salários de servidores e demais profissionais, falta de materiais básicos e uma situação gritante, com terceirização que perpassou muitos governos e com desvios de recursos, o deputado federal José Ricardo (PT) continua cobrando auditoria nos quase 1 mil contratos dessa área, mas também solicita que o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, socorra financeiramente e com urgência a saúde, que é uma política fundamental e essencial à vida humana. O pronunciamento foi feito na tarde de hoje (7), durante o Pequeno Expediente na Câmara dos Deputados.
“Tivemos um grande escândalo na saúde do Amazonas, com a deflagração da Operação Maus Caminhos em 2017, da Polícia Federal. Foram mais de R$ 100 milhões desviados, resultando na cassação e prisão do então governador e de seus secretários, todos envolvidos nessa quadrilha. A situação é difícil e quem mais sofre é a população mais pobre. Por isso, insisto que o Governo Federal precisa ajudar o Estado”, declarou o deputado, lembrando que já agendou reunião para tratar do assunto com o atual secretário de Estado da Saúde, Carlos Almeida, que também é o vice-governador, e estará na próxima semana em Brasília.
José Ricardo aproveitou para cobrar da União o retorno dos médicos do Programa Mais Médicos, já que no Amazonas e demais estados do Norte a situação é preocupante porque houve pouco adesão de profissionais de saúde. “Esse programa foi decisivo para garantir a presença do profissional médico em comunidades distantes e indígenas. A realidade atual é que a maioria dos Distritos Sanitários Indígenas (Dseis) estão sem médicos, porque eram quase todos desse Programa, estrangeiros cubanos, e que ainda não foram substituídos, resultando num grande desamparo a essas comunidades”.
Emenda e Audiência pela continuidade do Consea
José Ricardo também anunciou que estará apresentando emenda para modificar a Medida Provisória (MP) 870/19, que reorganiza os órgãos federais e ministérios, para que se retome o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), hoje extinto por uma dessas medidas da MP, e que seja mantida na estrutura do Ministério da Cidadania. Ele ainda irá apresentar à Mesa Diretora da Câmara requerimento para a realização de Audiência Pública para discutir o assunto junto às várias entidades que lutam para reverter essa decisão.
Uma das atribuições do Consea era articular políticas de segurança alimentar e de combate à fome no país. “Em muito contribuiu para diminuir a fome no Brasil”, afirmou o parlamentar, citando dados do FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), de que a pobreza reduziu de 24% em 2002 para 8,5% em 2012. “Portanto, esse Conselho é fundamental à manutenção dessa estrutura de combate à fome, em favor dos mais pobres deste país”.
