Autora de emendas parlamentares e de projetos de lei que visam melhorar a vida da mulher, a deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) ressalta a importância de destinar recursos e propor soluções que ajudem a combater as violências sofridas pela população feminina. Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quinta-feira (8), a parlamentar destaca propostas voltadas à população feminina.
Relatora do projeto de lei n° 7.414/17, que obriga administradores de bares, casa de shows, restaurantes e estabelecimentos similares a fixarem avisos com orientações a mulheres que acreditem estar em situação de risco, Conceição Sampaio salienta a importância da adoção de instrumentos para combater qualquer tipo de mal-estar que as mulheres venham a ter. “Esse projeto de lei trata da possibilidade de a mulher ir a uma casa de show ou a um bar e se sentir segura, porque, em muitos momentos, a violência contra a mulher acontece em lugares onde ela poderia estar se divertindo”, explica ela.
Outra proposta importante é a que altera o artigo 20 da lei n° 11.340/2006, no qual visa acelerar a investigação de crimes praticados contra a mulher em situação de risco, como feminicídio, no Amazonas. Além disso, a parlamentar chama a atenção para a importância dos Estados brasileiros por em prática a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e dispor de Casa Abrigo às mulheres. “Para avançar, precisamos estruturar as nossas cidades. Ao chamarmos a mulher para quebrar o silêncio, para ir à delegacia fazer uma queixa, o Estado também dará a essa mulher a proteção devida para a sua vida e a vida de seus familiares”, declarou.
Em agosto de 2017, Sampaio, por meio de emenda parlamentar, conseguiu que o Ministério da Defesa liberasse para o Governo do Amazonas R$ 406 mil para a compra de veículos para Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM), para ações de prevenção e combate à violência contra as mulheres. Segundo a deputada, a intenção é reforçar as ações de segurança no desempenho de atividades da Delegacia da Mulher, garantindo assim melhorias no deslocamento, melhor desempenho nas atividades laborais dos servidores, além do atendimento nos serviços oferecidos para a população.
Na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMulher) da Câmara Federal, Conceição Sampaio aprovou o seu parecer favorável ao projeto de lei 5524/16, que permite que mulheres vítimas de crime de violência sejam atendidas preferencialmente nas delegacias por agentes, delegados ou escrivães do sexo feminino. É o que determina o Projeto de Lei 5524/16 do deputado Felipe Bornier (Pros-RJ).
Saúde
A deputada federal Conceição Sampaio chama a atenção também para um assunto muito importante que contribui para o índice de morte das mulheres – o câncer de colo uterino. A realidade epidemiológica de Manaus, com alta incidência da doença, quando comparada às demais capitais brasileiras, é considerada alarmante. E para combater a doença, foi feita a aquisição de mil kits para exames de citologia em meio líquido, método de análise de material coletado durante os exames preventivos, que pode identificar eventuais lesões pré-cancerosas no colo uterino.
“Os kits para a citologia em meio ajudam a combater o câncer de colo uterino, o mais incidente entre as amazonenses. Essa questão foi levantada pela médica ginecologista da FCecon, Mônica Bandeira de Melo. Então é importante saber as necessidades das instituições para que nós possamos buscar um meio de conseguir suprir isso”, finaliza a deputada.
Indicações
Conceição fez uma indicação de R$ 1 milhão para ações em apoio à mulher em programas de prevenção e repressão à violência, mas especificadamente, para equipar as secretarias ou subsecretarias de políticas afirmativas para as mulheres, com ônibus especial que facilitará o enfrentamento à violência contra a mulher. Outro destaque foi no valor de R$ 300 mil para a modernização e aparelhamento da perícia criminal do Estado contra os crimes de homicídios e feminicídios.
A parlamentar também destinou mais de R$ 2 milhões em recursos para a fundação, por meio de emendas parlamentares e articulações junto ao Ministério da Saúde. Conceição Sampaio tem a convicção que a política é um meio de ajudar pessoas. Suas ações visam à construção de um País justo para os brasileiros, onde todos tenham acesso a melhores oportunidades e condição de vida.
Destaque
A deputada destacou-se, em 2017, como a única mulher parlamentar com 100% de presença nas sessões plenárias da Câmara Federal, em Brasília. Dos 513 deputados federais, Sampaio é a única mulher da bancada do Amazonas que não faltou em nenhuma sessão, obtendo 100% de assiduidade e, assim, ficando entre os 20 parlamentares mais presentes no Congresso Nacional.
