E eu que pensava que o tema impiechment haveria de se esgotar quando da derradeira votação no Senado Federal no último dia 31 de agosto, quedei-me com a cara de abestalhado diante de mais uma aberração cometida contra a nossa já combalida e estuprada Constituição da República.
O que assitimos pela TV direto do plenário da Câmara Alta do país com a concordância da maioria dos senadores e sob o beneplácito do Presidente da Suprema Corte e árbitro do julgamento, Ministro Ricardo Lewandovski, foi de fazer revirar no túmulo Rui Barbosa e corar de vergonha até o personagem de Eça de Queirós, o Conselheiro Acácio.
Tamanha agressão à nossa Carta Magna perpetrada por dois dos três poderes constituidos reunidos no Senado da República (sim ali estavam representados o poder politico do Senado e o poder judiciário por meio do seu máximo representante), nao encontra precedentes em toda a existência de normas, regras e leis desde que nosso país assim existe como nação organizada juridicamente.
Confesso porém, que minha indgnação já nem é tão grande como há três décadas atrás quando em pleno furor da minha juventude brandia palavras de ordem e inquietáva-me contra a ditadura militar, justamente porque presentemente, já não mais aguardo grandeza, altivez e lealdade da classe política para com a ordem juridica brasileira, principalmente eles que pensaram, criaram e aprovaram as regras estabelecidas na Constiuição Federal e todas as suas emendas e remendos.
O espetáculo grotesco que culminou com o fatiamento do julgamento da ex presidente, nao foi obra do acaso, nem fruto da imaginação isolada de algum parlamentar tampouco exercício jurídico da mente fecunda de poucos. Não! Absolutamente não! A apresentação do requerimento assinado pelo PT contendo o pedido de destaque para que se procedese a duas e não a apenas uma votação como nítido e claramente insculpido no texto constitucional, foi fruto de uma trama engendrada dias antes nos porões do Senado e em jantares e convescotes comandados pelo Presidente do Senado, com a concordância de membros do partido da ex Presidente e do PMDB e sob os aupícios do Presidente do STF, comandante do julgamento inclusive com o conhecimemento de Temer.
Ocorre, que como todo esquema de jogo acordado e treinado apenas com o prórpio time por mais genial que seja, não terá exito se não combinado com o adversário. Faltava trazer para a trama o PSDB e outros partidos de menos importância. E foi aí que a porca torceu o rabo! O PSDB, lógico, vociferou contra o requerimento levantando questão de ordem e até o ex presidente Collor, evocando analogia e isonomia com seu julgamento, soltou os cachorros contra a manobra.
Depois de quase duas horas de discussão pela ordem e questão de ordem, as pérolas cafiquianas couberam ao preparado e sabido Presidente do STF(a escola renancista começou a produzir filhotes) o qual, primeiro, numa decisão monocrática, ou seja, sem submeter o requerimento à decisão do plenário como seria mais democrático, decidiu por acolher o pedido de fatiamento; segundo, induziu a votação ao propor no enunciado que quem deveria obter os 2/3 (54 votos) para tornar a ex presidente já cassada, também inabilitada, seriam os senadores que eram a favor da tese da inabilitação e não os que propuseram o fatiamento, ou seja, não era a ex presidente que tinha que obter a maioria dos votos para se salvar. Uma rotunda aberração regimental e jurídica, no meu pobre entender!Uma verdadeira jabuticaba jurídica! Nada mais bizarro, bizonho e extravagante! Mesmo não sendo eu um operador do direito, aprendi com bons jurisconsultos que não há direito a ser pretendido se for contra a constituição. Simples assim.
Uma pergunta que não quer calar: E se a ex presidente tivesse sido inocentada no quesito da perda do cargo será que poder-se-ia no exame do destaque votar pela sua inabilitação? Ora, o que pode o menos pode o mais.
Outro momento deplorável sob todos os aspectos dessa visível armação, foi quando Sua Excelência o Ministro Presidente numa clara dobradinha, passou a última palavra antes da votação do destaque, para o Presidente do Senado e este, brandindo sem moral alguma um exemplar da Constituição, resolve dar no jargão parlamentar, um encaminhamento de votação que, naquela altura conseguiu “convencer” alguns senadores mais subalternos a votarem a favor do destaque.
Só resta então aos partidos políticos, às entidades sindicais e à OAB entre outros organismos inconformados com mais essa patuscada juridicopolitica, recorrerem ao Supremo Tribunal Federal e aí, aguardarem que os nobilíssimos ministros daquela corte tenham não somente a coragem de recepcionar a ação mas, submetê-la ao plenário e, fundamentalmente, fazer valer os ditames da constituição afinal, é para isso unicamente que a Suprema Corte existe e tem sentido de continuar a existir.
Não há nada de mal em pensar que essa turma que votou a favor do impiechment pode ter provocado todo esse esquema para ficar bem com a ex presidente e seu partido, antevendo que tudo iria desaguar no STF que terá que descascar esse abacaxi sem escorregar numa casca de banana.
Té logo!
- Que me perdoem as prostitutas pela indelicadeza da comparação.
Ronaldo Derzi Amazonas é farmacêutico, foi diretor da Fundação Alfredo da Matta e escreve às segunda neste espaço.
