O Conselho Municipal de Saúde (CMS/MAO) está convocando os representantes dos segmentos de Gestão, de Trabalhadores e de Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para a eleição e a indicação dos membros que passarão a compor 76 Conselhos Locais de Saúde (CLS) para o triênio 2017-2020.
O objetivo é a implantação de 19 novos CLSs das zonas Urbana e Rural. Também haverá eleição para os 57 Conselhos Locais de Saúde que já estão implantados no município de Manaus, representando 57 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
Os Conselhos Locais de Saúde (CLSs) são instâncias do CMS e têm a função de propor, contribuir e deliberar sobre a gestão da saúde, de forma local, em Unidades Básicas de Saúde, com 50% de seus membros formados por representantes de usuários, 25% representantes de trabalhadores e 25% representantes de gestores do SUS.
Os representantes de trabalhadores de saúde são eleitos por trabalhadores e os representantes de usuários são eleitos através do voto de usuários. Os representantes de gestores são nomeados por indicação.
O secretário municipal de Saúde, Homero de Miranda Leão Neto, explica que cada CLS atua em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), ajudando na identificação das principais necessidades da população no que se refere às questões de saúde, avaliando as ações desenvolvidas na UBS e propondo sugestões para a qualificação dos serviços oferecidos.
“Os conselheiros locais atuam de forma mais próxima da comunidade e da Unidade de Saúde, oferecendo uma visão mais exata do que a população realmente precisa, podendo contribuir para a melhoria dos serviços”, esclarece Homero de Miranda Leão.
Prazos
No período de 05 a 16 de dezembro, os gestores, trabalhadores e usuários do SUS terão o prazo para o cadastramento e recadastramento das entidades, indicação de representantes da gestão, inscrição de candidatos que concorrerão à eleição como representantes dos trabalhadores e dos usuários residentes nas áreas urbana, rural terrestre e fluvial.
No dia 19 de dezembro o CMS irá divulgar a lista nominal dos candidatos e entidades homologadas que irão participar do processo eleitoral nas Unidades de Saúde da sua área de abrangência.
As eleições para conselheiros locais de saúde terão início no dia 05 de janeiro para as zonas Norte, Sul e Centro Sul. No dia 07 de janeiro será realizada a eleição para a zona Rural Terrestre; no dia 10 será a vez das zonas Leste, Oeste e Centro-Oeste; e no dia 14 de janeiro na zona Rural das áreas fluvial do Rio Amazonas e do Rio Negro.
Maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão Especial de Coordenação do Processo Eleitoral (CLS–CCPE) 2016-2017, Constituída pela Resolução nº 54/2016 de 16.11.2016, na sede do CMS/MAO, Sala B- 8, situada na Rua Comandante Paulo Lasmar s/n, Conjunto Santos Dumont, Bairro da Paz, no horário das 9h às 15h.
