Nestes dias em que o Brasil e o Mundo falam da Amazônia, as queimadas, os altos índices de desmatamento, o descaso do Governo Bolsonaro, não deixam de ser importantes os dados anunciados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) em relação aos conflitos no campo no Brasil e na Amazônia.

Os dados que são registrados todo ano e publicados pela CPT, organismo ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), denunciando que o Amazonas registrou 45 conflitos no campo em 2018, que envolveram 34.930 pessoas.

São indígenas, extrativistas, ribeirinhos, posseiros, assentados, pequenos proprietários vítimas desses conflitos que envolvem 28 municípios do Estado do Amazonas (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, São Paulo de Olivença, Autazes, Barcelos, Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Fonte Boa, Japurá, Tonantins, Humaitá, Manicoré, Iranduba, Manacapuru, Novo Airão, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Urucará, Manaus, Nova Olinda do Norte, Parintins, Pauini, Santo Antônio do Iça, São Gabriel da Cachoeira, Tapauá e Tefé). Representa quase 50% dos municípios do Estado.

A Região Amazônica concentra mais de 56% dos conflitos de terra registrados no Brasil. No país, foram 1.489 conflitos em 2018, com 28 pessoas assassinadas e 960.342 pessoas envolvidas nos episódios violentos, um aumento de quase 4% em relação ao ano de 2017.

O que preocupa também é que no ano passado foram registrados no Brasil 28 assassinatos no campo. Dessas mortes, 24 aconteceram na Amazônia Legal. Houve também 28 tentativas de homicídio (17 delas na Região Amazônica) e 165 ameaças de morte (121 delas na região).

No Amazonas, não foi registrado assassinato no campo no ano passado, mas em 2019, nos primeiros 6 meses, já ocorreram 4 mortes, conforme informações da CPT. Em Lábrea, Sul do Amazonas, foi confirmado o assassinato de um líder comunitário. Os outros três são lideranças indígenas na capital, Manaus.

Em Manaus, no Ramal do Uberê, há 10 anos famílias são ameaçadas pelos interesses empresariais. Vários conflitos ocorreram recentemente em Iranduba, após a construção da Ponte Rio Negro, em função da especulação imobiliária.

O Bispo Dom Ionilton, vice-presidente da CPT, diz que a “situação é agravante. Muitos episódios violentos nem chegam ao conhecimento do grande público”.

A CPT denuncia que as ações tímidas da reforma agrária e a falta de apoio governamental nas áreas de assentamentos, atrelada à falta de política de regularização fundiária e ao não combate às ocupações irregulares por grileiros, latifundiários, madeireiras e interesses imobiliários contribuem para esse estado de permanente conflito por terra e água.

O Governo do Estado do Amazonas desmontou a estrutura de regularização fundiária e precisaria atuar para conter e evitar os conflitos, seja na fiscalização, seja no apoio aos pequenos produtores.

O que mais preocupa é o desmonte do Governo Federal na política de reforma agrária e dos órgãos de fiscalização ambiental. Todos os dados anunciados pelo INPE, sobre o desmatamento, mostra o descaso do Governo Bolsonaro em relação à política ambiental, agrária e indígena.

A CPT homenageou este ano duas mulheres referência na luta pelos direitos das mulheres e das trabalhadoras: a Irmã Alberta Girardi, falecida aos 97 anos de idade, foi uma das grandes lutadoras dos posseiros e agricultores familiares e atuação pela CPT; e a vereadora Marielle Franco, assassinada pelas milícias do Rio de Janeiro, e que lutava pelos direitos das mulheres e da população mais pobre do estado. Justa homenagem.

Deputado Federal
José Ricardo (PT/AM)