O Tribunal Regional Eleitoral acaba de publicar a resolução que define o calendário para a escolha do novo governador do Estado. Os destaques são o limite de gastos para os candidatos – R$ 16.217.863,59 no primeiro turno e R$ 9.730.718,15 num eventual segundo turno – e o prazo de diplomação do eleito, que pode assumir apenas em outubro.
O primeiro turno será realizado no dia 6 de agosto e o segundo, se houver, em 27 de agosto. Estarão aptos a votar os eleitores constantes do Cadastro Eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral até 7 de junho de 2017 (60 dias antes).
As convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e a escolha de candidatos serão realizadas de 12 a 16 de junho de 2017, nelas podendo concorrer o eleitor que possuir domicílio eleitoral na circunscrição do pleito pelo prazo de, no mínimo, 01 (um) ano antes da data da nova eleição e estiver com a filiação deferida pelo partido político no prazo de seis meses antes do pleito.
O candidato que precisar desincompatibilizar-se terá até 24 (vinte e quatro) horas para fazer isso, após sua escolha em convenção.
Será permitido fazer propaganda eleitoral no período de 20 de junho a 4 de agosto de 2017; em segundo turno, se houver, no período de 7 a 26 de agosto de 2017.
A propaganda eleitoral gratuitaem rádio e TV vai ao ar, em primeiro turno, no período de 10 de julho a 3 de agosto de 2017; em segundo turno, se houver, no período de 12 a 25 de agosto de 2017.
Os candidatos eleitos em primeiro turno deverão ser diplomados até o dia 15 de setembro de 2017 e, havendo segundo turno, no dia 11 de outubro de 2017.
