O Comitê de Combate à Corrupção e Caixa Dois no Amazonas, por meio de seus representantes, consideram que ações mais enérgicas dos órgãos como a Polícia Federal, os Ministérios Públicos federais nos Estados e a Justiça Eleitoral, devem ser adotadas com o objetivo de buscar inibir a divulgação das fakes news (notícias falsas) nas eleições 2018. A avaliação se constitui parte do relato apresentado a Dom Sérgio Castriani, na sede do Arcebispado, em Manaus, durante a reunião realizada nesta sexta-feira, 19/10.
De acordo com o comitê, a oito dias da realização do segundo turno das eleições 2018 no país, os órgãos de fiscalização do processo eleitoral brasileiro precisam desenvolver ações mais contundentes com a finalidade de impedir a ação dos grupos organizados, principalmente, via redes sociais, como o facebook, o twitter e o whatsapp, que buscam interferir no resultado das eleições, sem respeitar a vontade do eleitor.
Transporte gratuito
Neste segundo turno, em face das abstenções ocorridas no último dia 07, alcançando cerca de 20% de eleitores em todo o país e impedir o transporte de eleitores por cabos eleitorais, o comitê obteve da Prefeitura de Manaus, a garantia da gratuidade no transporte coletivo para o próximo dia 28 de outubro.
Denúncias e Representações 2018
O comitê recebeu neste ano 57 denúncias da sociedade. Desse universo, 13 denúncias foram protocoladas na Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal – PRE/MPF na forma de representações, envolvendo 32 pessoas, somatória de candidatos e apoiadores, que foram denunciados. 09 representações foram acolhidas pelo MPF que ingressou com Ações na Justiça Eleitoral, algumas com grandes repercussões, tais como: proibição de entrega de implementos agrícolas pelo governo do Amazonas no período eleitoral; impulsionamento de candidatura no facebook pelo presidente da Aleam no período da pré-campanha e da ex-primeira dama do Amazonas; e campanha antecipada nas mídias sociais do ex-secretário da secretaria de educação do Estado.
Até a presente data, 06 denúncias foram direcionadas a Comissão de Fiscalização de Propagando do TRE/AM, envolvendo 07 candidatos, com a retida das propagandas irregulares das ruas.
Diligências e Curso
Foram realizadas 06 diligências por advogados para constatar denuncias recebidas, nas zona da cidade de Manaus. Além disso, foi realizado o Curso sobre prestação de contas eleitorais e propaganda. Foi realizado um aberto curso sobre propaganda e prestação de contas eleitorais, na sede da OAB/AM, com a participação de 250 pessoas da sociedade civil e profissionais do direito e de contabilidade. (Organização do Conselho Regional de Contabilidade – CRC/AM ). Encontro de candidatos ao governo do Amazonas e ao Senado Federal. Aconteceu no dia 16 de agosto o encontro de propostas com os candidatos ao governo do Amazonas (organização Corecon); No dia 24 de setembro ocorreu o encontro de propostas dos candidatos que disputam vagas ao Senado Federal, evento organizado pelo Conselho Regional de Administração do Amazonas – CRA/AM.
