Desde ontem), o Tribunal de Justiça do Amazonas se uniu a todos os tribunais brasileiros na realização da 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa, quando estão sendo promovidas centenas de audiências, em regime de mutirão, visando o combate à violência contra a mulher e a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). Os Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus pautaram mais de 1,1 mil audiências, que ocorrerão até sexta-feira (9) na capital amazonense. A ação está ocorrendo esta semana como forma de homenagear o Dia Internacional da Mulher (8 de março), próxima quinta.
O 2º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funciona no bairro de Educandos, zona Sul da capital, iniciou as atividades da “Justiça pela Paz em Casa” por volta das 8h desta segunda, com 124 audiências pautadas neste primeiro dia da semana. Até sexta-feira, juízes e servidores pretendem realizar 555 audiências. O 2º Juizado tem a juíza Luciana da Eira Nasser como titular e está com reforço dos juízes Rafael Rodrigo da Silva Raposo, Ana Paula de Medeiros Braga e Vanessa Leite Mota.
Além dos magistrados, o Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) também reforçaram o quadro, designando três membros cada. De acordo com a juíza titular do 2º Juizado, Luciana da Eira Nasser, o mutirão desta semana vai zerar a fila de processos pautados e, na próxima semana, começam a ser expedidas citações às partes de outros mil processos. “Estamos zerando a fila de processos, mas já pensando no próximo mutirão que vai ser em agosto. Tivemos muito apoio do Tribunal e com reforço de mais juízes diminuiremos a taxa de congestionamento, esta é a nossa expectativa”, disse a magistrada.
O 1º Juizado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que tem a frente a juíza Ana Lorena Gazzineo, pautou quase 600 processos para esses cinco dias da Semana Justiça pela Paz em Casa, no Fórum Azarias Menescal de Vasconcelos, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste de Manaus. Os juízes Áurea Lina Gomes Araújo, Igor de Carvalho Leal Campagnolli e Rivaldo Matos Norões Filho reforçaram as atividades do esforço concentrado durante esta semana. A expectativa é também zerar a fila de processos pautados.
Personagem
No 2º Juizado “Maria da Penha”, no Educandos, uma mulher contou sua história ao Portal do TJAM, neste primeiro dia da Semana Justiça pela Paz em Casa sobre seu companheiro. “Ele bebe muito e também começou a usar drogas. Ele me ameaçava de morte e tentou me matar enforcada porque disse a ele que ia embora para casa dos meus pais. Acordei com ele me enforcando, me maltratou muito e me chutou. Fiquei toda marcada, mas agora vou até o final. Ele sumiu e não conseguem encontrar”, disse a mulher de 25 anos, que morava há pouco mais de um ano com o companheiro e pediu para não ser identificada.
Este é um dos casos de agressão em casa que chega ao Judiciário. No 2º juizado há 3,6 mil processos em andamento, com esta edição da Semana da Paz em Casa o objetivo é baixar para 3 mil, porém a violência contra a mulher é diária, conforme servidores e magistrados. Somente nesse Juizado são realizadas 14 audiências diariamente, independentemente dos mutirões.
A campanha Justiça pela Paz em Casa tem três edições anuais: por ocasião das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, em março; aniversário da Lei Maria da Penha, no mês de agosto; e ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, em novembro.
