O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na prestação dos serviços públicos de saúde, na disponibilidade de
A aquisição de garrafões de água mineral de 20 litros fora da validade pelo Município de Barcelos, em decorrência da estiagem de 2024, motivou investigação
Com o objetivo de assegurar o cumprimento dos princípios da administração pública e apurar eventuais atos de improbidade administrativa, o Ministério Público do Estado do
Em decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio Neto, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do Pregão
Após verificar a inexistência de ouvidoria municipal, bem como uma área dedicada ao registro de manifestações populares no portal da Prefeitura de Envira — https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira
Diante do descumprimento de decisão judicial que determinava a reintegração de servidores concursados e a transparência na gestão municipal, o Ministério Público do Amazonas (MPAM)
A indisponibilidade de acesso ao Portal da Transparência de Jutaí motivou o Ministério Público do Amazonas (MPAM) a ingressar com ação civil pública (ACP) contra
Uma empresa individual, que tinha como atividade principal a odontologia, com um capital social de R$ 600,00, localizado no bairro Monte das Oliveira, na zona
Apontando vícios insanáveis que comprometem a validade do certame, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) ajuizou uma ação civil pública (ACP), com pedido
Casas alugadas para funcionar como escolas improvisadas, construções abandonadas, salas instaladas dentro das casas de professores e poucas escolas para a população ribeirinha: esses foram
Anamã (AM) – A prefeita de Anamã, Kátia Maria Dantas Ribeiro, assinou a Portaria nº 552/2025, publicada em 18 de setembro, que exonerou do cargo
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicaram multa de R$ 1,7 mil ao prefeito de Manaquiri no ano de 2019, Jair Aguiar
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multaram em R$ 13,6 mil o prefeito de Itamarati (a 983 km de Manaus), João Medeiros
As receitas de royalties do petróleo recebidos pelo Município de Nhamundá devem ser informadas no portal da transparência, em até 60 dias, sob pena de
A Prefeitura de Benjamin Constant, no interior do Amazonas, homologou a contratação da empresa J G Barbosa LTDA-EPP para a construção de uma escola com
