A aprovação da inclusão das cooperativas de transporte no projeto de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), durante a votação em plenário na tarde dessa terça-feira (26), foi considerada positiva pelo deputado Luiz Castro (Rede) para a melhoria da prestação de serviço nos ônibus alternativos e executivos. O projeto foi aprovado, após várias discussões, com a redução de 10 para quatro anos, a vigência da dispensa do imposto.
Presidente da Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo do Amazonas (Frencoop-AM), Luiz Castro defendeu a ampliação do benefício às cooperativas de transporte, pela importância do serviço alternativo de transporte para a população de Manaus, complementar às empresas de ônibus convencionais.
Em meio a debates acalorados, os representantes das cooperativas e trabalhadores do setor de transporte alternativo, ocuparam as galerias da Aleam, durante a sessão que iniciou pela manhã e teve prosseguimento à tarde, quando a bancada governista decidiu retornar ao plenário para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e de demais matérias.
O deputado Luiz Castro chegou a apresentar, em conjunto com os deputados Alessandra Campelo (PMDB) e Adjuto Afonso (PDT), uma Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 230/2017, pedindo a isenção do IPVA para as cooperativas e limitando ao ano de 2018, a concessão de isenção do imposto às empresas do sistema de transporte coletivo de Manaus, ao invés do 10 anos proposto pelo Governo do Estado.
Para Luiz Castro, a isenção do IPVA às cooperativas de transporte atende a uma antiga reivindicação dos trabalhadores dos ônibus públicos alternativos, que operam nos bairros da Zona Leste de Manaus. Atualmente, o serviço conta com 260 trabalhadores nas rotas do transporte alternativo, enquanto outros 260 atuam nos ônibus executivos em toda a área urbana.
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