No dia em que mundialmente se comemora o Dia do Trabalhador, neste 1º  de Maio, a Prefeitura de Manaus deu um grande presente a todos os servidores públicos municipais com o lançamento do Programa Habitacional do Servidor Público Municipal (PHSPM). A solenidade de assinatura do termo do programa de habitação foi realizada na tarde desta segunda-feira, no Palácio Rio Branco, e contou com a presença, do prefeito Arthur Virgílio Neto, da primeira-dama Elisabeth Valeiko, do superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Mário Tonom e de representantes de incorporadoras, imobiliárias e corretores. 

Executado pela Subsecretaria de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), vinculado ao programa Minha casa Minha vida, o programa é destinado a servidores com renda a partir de R$ 1.801,00 até R$ 9.000,00. Serão oferecidas condições especiais e exclusivas para que muitos dos colaboradores municipais possam ter, pela primeira vez, seu imóvel próprio.

Dentre os diferenciais estão desconto no valor da entrada e a possibilidade do parcelamento do saldo restante do imóvel, que pode ser feito, inclusive, até a entrega da casa. Além disso, para a resolução dos processos burocráticos relacionados à aquisição do imóvel, a construtora e o agente financeiro vão até o servidor, sem que este perca tempo e deixe de cumprir suas atividades.

O Programa Habitacional do Servidor Público Municipal faz parte da política de habitação desenvolvida pelo prefeito Arthur Neto em Manaus, que visa facilitar a vida de pessoas que buscam seus imóveis próprios.

“Estamos fazendo aqui hoje algo que está na gênese do nosso governo, que é trabalhar com a iniciativa privada e trazer benefícios para a população. A assinatura deste termo é mais um exemplo do compromisso que assumimos com o trabalhador municipal, que hoje ganha mais uma possibilidade de realizar o sonho da casa própria. Hoje nós encontramos condições propícias de realizar este projeto e, com muita coragem e determinação, ele está saindo do papel”, falou.

Podem participar do programa servidores públicos municipais ativos e inativos, sejam efetivos, celetistas, RDAs e até mesmo os comissionados. O servidor interessado deve, primeiramente, procurar o setor de recursos humanos de sua secretaria e pedir a inclusão do nome no programa para, posteriormente, realizar seu cadastro com o agente financeiro.

O empenho do subsecretário da Subhaf, Arimatéia Viana, foi destacado pela primeira-dama do município, Elisabeth Valeiko. Segundo ela, o subsecretário não mediu esforços para colocar em prática o que o prefeito Arthur lhe determinou, que foi beneficiar os servidores públicos municipais com o programa de habitação.

“Todas as condições desse programa foram pensadas para que o município não tivesse despesas e para que os servidores públicos municipais tivessem direito ao benefício da casa própria. É um programa com risco quase zero de inadimplência, com juros baixos e que possui todas as condições para que o servidor tenha acesso a um apartamento de dois ou três quartos, com varanda e com todas as qualidades que um imóvel deve ter. Este dia do trabalhador é um dia muito feliz para todos nós da prefeitura”, ressaltou.

Sete mil servidores já fizeram a inclusão de seus nomes no programa municipal de habitação e, caso sejam contemplados e obedeçam às regras do programa, começarão a ser beneficiados com imóveis a partir de fevereiro do próximo ano.

Foto: Karla Vieira