Bolsonaro e os valores democráticos

Por Carlos Santiago*

Participação, participação política e democracia são palavras que fazem parte do cotidiano de milhões de brasileiros, com múltiplas definições e com registros marcantes em variadas ações coletivas, como nas eleições para conselhos tutelares, escolhas de direção de escola, reuniões de associações de moradores, eleições eleitorais e outras.
O ato de participar é inerente ao corpo social, às ações humanas e, é o meio mais eficaz de desenvolvimento civilizatório do homem ao longo da história, indica Bordenave (1995).
O jurista Dalmo Dallari (1999) na obra “O que é participação Política” defende a premissa do grego Aristóteles de que o homem é um ser político, pois sua natureza o impede de viver sozinho. Afirma ainda que não existe neutralidade na política e o fazer política com ética visa sempre o interesse da coletividade.

Para que haja participação política plena é necessário um Estado Democrático, com o governo do povo, ou de sua maioria, mas pode ser também, como ensina Alain Touraine (1994), um regime político que respeita as minorias étnicas e sociais.

No que tange aos valores democráticos, parece que, nos tempos atuais, existe mesmo um ódio à democracia, conforme assinalou o francês J. Ranciére (2014), no livro “O ódio à democracia”. Ele advoga que existe um ódio à democracia pelas elites que tomaram o poder político (Estado). Elas aliançaram-se aos detentores de riquezas (Poder Econômico) e fazem da política um grande negócio. É essa concentração de poder nas mãos das elites a fonte do ódio ao princípio da igualdade e de governo popular.

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 consagrou no seu art. 1°, Parágrafo único, que “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. Trata-se de um modelo híbrido que é formado pela democracia direta (plebiscito, Referendo, Audiências Públicas, Consultas Públicas, Projeto de Iniciativa Popular e outros) e pela democracia representativa (escolha de representes do Poder Legislativo e de governos por meio do voto), o que torna o Brasil detentor de um modelo moderno de democracia, amparada pela consolidação de um Estado Democrático de Direito, em que as leis e os valores democráticos devem que ser respeitados e determinantes para as ações do Estado.

No cenário político atual do País, o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL), na última quinta-feira (07), durante cerimônia de formatura de fuzileiros navais no Rio de Janeiro, afirmou que “democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Forças Armadas assim o quer (sic)”, desprezando todos os valores de participação, de participação política e de democracia moderna, valores que foram conquistados pela humanidade nas suas ricas formas de manifestações e consagrados na nossa Constituição.

Por isso, precisamos defender e fortalecer a nossa democracia, porque os problemas da nossa democracia só se resolvem com mais democracia e com o cidadão participando ativamente da vida política do Brasil.

*O autor é sociólogo, analista político e advogado.

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