Dez dos onze integrantes da bancada do Amazonas no Congresso Nacional estão reunidos com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, na residência oficial do primeiro, em Brasília. O objetivo é rever o decreto 9.394/18, assinado pelo presidente Michel Temer (MDB), que retira incentivos das empresas do Polo de Concentrados da Zona Franca de Manaus. O governador Amazonino Mendes (PDT) participa do encontro.
Cientes de que dificilmente conseguirão anular o decreto, os políticos do Estado tentam pelo menos diminuir o impacto da medida. Temer reduziu de 20% para 4% o percentual do Imposto sobre Produtos Industrializados cobrado das empresas que produzem o popular xarope que serve de base para refrigerantes. Eles tentam subir para 15% pelo menos.
A reunião que ocorre agora é fruto das pressões que começaram ainda na semana passada, quando Amazonino visitou Temer e a bancada se reuniu em Manaus e telefonou ao presidente.
Os técnicos que acompanham o ministro devem se reunir ainda hoje para decidir de acatam ou não as ponderações, mas o governador Amazonino Mendes já pensa em judicializar a questão, por entender que o decreto causa instabilidade jurídica em todos os setores da Zona Franca de Manaus.
Foto: Neuton Correa/BNC
