Às 10h desta sexta-feira (14), acontece audiência pública no Município de Itacoatiara (a 177 quilômetros de Manaus) para tratar das denúncias de demissões em massa na Prefeitura da cidade, principalmente, nas áreas da educação e da saúde. A reunião é de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), que tem como presidente o deputado estadual José Ricardo Wendling (PT), contando ainda com a participação de parlamentares membros das Comissões de Saúde e de Educação da Casa, e acontecerá no plenário da Câmara Municipal de Itacoatiara, localizada na avenida Parque, nº 1452, Centro.
Na semana passada, o prefeito eleito de Itacoatiara, Antônio Peixoto (PT), juntamente com o presidente da Câmara do Município, vereador Dário Nunes, denunciou desmandos na Prefeitura, após o resultado das eleições. De acordo com o relato, centenas de funcionários foram demitidos sem que os contratos tenham terminado, e médicos especialistas, como ortopedistas, estão em falta na cidade devido a essas exonerações arbitrárias feitas pelo atual chefe do Executivo Municipal, o que tem agravado ainda mais a situação deste serviço.
“Temos que impedir que serviços essenciais, como saúde e educação, fiquem prejudicados e a população seja ainda mais penalizada. Não deve haver descontinuidade na área da saúde, quem está doente precisa de atendimento urgente, muito menos na educação”, declarou José Ricardo, informando que também levaram o caso ao conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na última segunda (10), que ficou de fazer auditoria na cidade.
Em dezembro de 2014, o deputado ingressou com representação no MPE e TCE contra a Prefeitura de Itacoatiara e a Cooperativa de Trabalho NacionalCoop, que até hoje tem contrato com o Município, por indícios de fraude na contratação de profissionais na área da saúde. De acordo com a denúncia, esses contratos eram firmados apenas com pregão presencial, e o valor do convênio que a Prefeitura repassava para a NacionalCoop discriminava em suas notas fiscais o percentual de 60% para pagamento de cooperados-prestadores de serviço e 40% utilizados em insumos e materiais, sem uma definição específica. Mas, os profissionais declararam, na época, que recebiam apenas o salário sem adicionais.
Dentre os convidados para essa Audiência Pública, estão: Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Estado (MPE), Prefeitura de Itacoatiara, Secretaria de Estado da Saúde (Susam), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), Sindicato dos Enfermeiros do Amazonas, Sindicato dos Trabalhadores Públicos na Área da Saúde do Amazonas, Presidência da Câmara Municipal de Itacoatiara e demais vereadores da localidade.
