Considerando a importância das obras e ações resultantes das emendas parlamentares na qualidade de vida da população, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, decidiu respeitar e manter no orçamento para 2017 as emendas dos vereadores não reeleitos. Ao todo, no ano passado, foram aprovadas 156 emendas parlamentares. Dessas, 79 já foram executadas, outras 40 estão em execução e 37 ainda não foram cumpridas – sendo 18 de vereadores não reeleitos.

“Essa decisão não onera em nada o tesouro municipal, porque os recursos já foram aprovados e constam na dotação orçamentária de 2016”, explica o prefeito. “O fato de um vereador não ter sido reeleito, para mim, não diminui o respeito por seu trabalho, que muito me ajudou a governar quando ele estava no parlamento. Por isso, determinei que todas as propostas ainda não executadas, sejam respeitadas”, completa.

Ao todo, em 2016, foram destinados R$ 12.300.00,00 na Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município para as emendas parlamentares, conforme a Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef). Desses recursos, R$ 6.431.300,00 foram para emendas consideradas como não obra, que são aquelas referentes à aquisição de material educacional, esportivo, farmacêutico e outros, além de beneficiar a promoção de eventos nos bairros e propostas educacionais.

Mais R$ 5.868.700,00 foram direcionados para emendas de construção de obras, como academias ao ar livre e complexos esportivos, e, ainda, para reformas de escolas, policlínicas, praças, complexos esportivos e adequações viárias. As emedas executadas no exercício de 2016 correspondem às propostas aprovadas em 2015.

Para o prefeito Arthur Virgílio, as emendas parlamentares “são obras pequenas e baratas, mas de grande importância para as comunidades”, defende. Ele entende que a tendência é que o prefeito se preocupe mais com os problemas macros e os vereadores cuide das necessidades mais específicas de cada localidade. “O olho arguto de um vereador em sua comunidade, enxerga coisas que eu, governando de forma macro, não conseguiria enxergar”, conclui.

Resgate do esporte e lazer

Muitas das emendas parlamentares são obras físicas voltadas ao esporte e lazer como reforma de espaços públicos, quadras, campos, ginásios e também de implantação de academias ao ar livre. Estas, já somam 34 em toda a cidade, sendo a maioria resultado de emenda parlamentar.

As academias ao ar livre estão, inclusive, mudando a vida de muitas pessoas que descobriram uma maneira gratuita e simples de sair do sedentarismo e agora conseguem manter uma rotina saudável de exercícios.

É o caso de Edivaldo Felix, morador do bairro São Jorge, na zona Oeste, que implementou em suas caminhadas diárias uma rotina de exercícios na academia ao ar livre localizada na praça Duque de Caxias, em frente ao Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs).

“Todos que frequentam aqui confirmam uma melhora na saúde e são a favor de mais academias como esta pela cidade. Eu venho todos os dias”, destacou.

Outro grande exemplo de como as emendas parlamentares estão mudando a vida da população foi uma das obras inauguradas no mês de fevereiro, localizada na rua 13 do bairro Alvorada 3, área conhecida como “buracão do Alvorada”.

“Aqui era referência de área vermelha e agora é referência de esporte e lazer. Temos o futebol, inclusive o feminino, e ainda a zumba. Isso mudou a alta estima da comunidade e ainda gerou uma valorização imobiliária na área”, explicou Gislene Pascoal, integrante de um time de futebol que agora treina na nova estrutura.

O campo improvisado em uma área que sofria com alagamentos se tornou um grande campo de areia, com alambrados e iluminação. No espaço foi construído ainda três banheiros e área dedicada às crianças com playground, além de arquibancada, construída estrategicamente para conter a erosão de um barranco.

A obra é uma emenda do ex-vereador Joãozinho Miranda, não reeleito, e foi avaliada em R$579.772,74.

EMENDAS QUE SERÃO RESPEITADAS

Fotos: Mário Oliveira/Semcom