A Prefeitura de Manaus, por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), fiscalizou e autuou no domingo, 11/5, o supermercado Rodrigues, da zona Centro-Sul de Manaus, que teve imagens de irregularidades sanitárias divulgadas nas redes sociais pela população.
“Em uma resposta urgente a essas denúncias, a Visa mobilizou uma equipe de fiscais da Gerência de Vigilância de Alimentos (Gevali) para ir ao supermercado, a fim de verificar as condições sanitárias do local”, afirmou o diretor da Visa Manaus, Isaac Tayah.
Os fiscais inspecionaram o açougue, a peixaria e as câmaras frigoríficas do estabelecimento. Entre as irregularidades encontradas, havia a presença de baratas, indicando um controle de pragas ineficaz no local; também foram detectadas carnes bovinas que deveriam estar sendo mantidas congeladas em estado de descongelamento; e, ainda, carnes suspeitas de estarem estragadas, que foram apreendidas em depósito pelos fiscais para coleta e análise pelo Laboratório de Vigilância Dr. Edivar dos Santos Fernandes.
“O estabelecimento demonstrou que intensificou o controle de pragas e animais sinantrópicos e descartou as carnes e produtos que estavam em exposição no momento da entrada do roedor registrado nos vídeos divulgados pela população. Porém, durante a inspeção no domingo, foi constatado que o controle de pragas não está sendo eficaz, o que, junto com as demais irregularidades constatadas, levou à autuação do local”, explica o gerente de Vigilância de Alimentos da Visa Manaus, Ricardo Celestino.
Com a autuação, o supermercado irá responder a Processo Administrativo Sanitário (PAS), que pode resultar em multa de 1 a 400 Unidades Fiscais do Município (UFM), cujo valor unitário atual é de R$ R$ 145,37, sem prejuízo de outras sanções.
A população pode denunciar irregularidades sanitárias relativas a produtos e serviços por meio da Ouvidoria da Visa Manaus, no número (92) 98842-8481 (atendimento das 8h às 13h), ou pelo e-mail visamanaus.ouvidoria@gmail.com (em qualquer horário).
Procon-AM
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou, na segunda-feira (12/05), no supermercado Rodrigues localizado na zona norte de Manaus por comercializar cerca de 46,39 kg de produtos alimentícios em condições impróprias para o consumo humano. A ação foi desencadeada após denúncia veiculada nas redes sociais, que relatava a presença de um roedor circulando no balcão frigorífico do estabelecimento.
Durante a fiscalização, os agentes do Procon-AM identificaram diversos alimentos com embalagens violadas, mal-acondicionados, vencidos ou com prazos de validade ilegíveis. Foram apreendidos itens como linguiça, calabresa, frango, carne bovina, salsicha, além de produtos enlatados e congelados, totalizando mais de 46 kg.
Também foram encontradas mercadorias sem informações obrigatórias, como data de fabricação, validade e número de lote, em desconformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), especialmente os artigos 6º, inciso I (direito à vida, saúde e segurança), 18 (responsabilidade por vício do produto) e 31 (oferta e apresentação de produtos devem assegurar informações corretas e claras).
De acordo com o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, a conduta representa risco direto à saúde da população e é considerada extremamente grave.
“A comercialização de produtos impróprios é uma violação inaceitável aos direitos do consumidor e à segurança alimentar. É essencial que os comerciantes respeitem rigorosamente as normas estabelecidas para garantir a saúde e o bem-estar da população”, destacou.
Os produtos foram descartados no próprio local e o supermercado responderá processo administrativo, podendo sofrer aplicação de multa, além de outras penalidades previstas em lei.
