Uma enorme mobilização de políticos de todos os partidos do Amazonas começou tão logo a Petrobras anunciou, na última sexta-feira (26) a venda de campos terrestres na Bacia de Solimões, no estado do Amazonas. Os ativos englobam os campos de Arara Azul, Araracanga, Leste do Urucu, Rio Urucu, Sudoeste Urucu, Cupiuba e Carapanaúba, além de infraestruturas de apoio operacional. O que pouca gente percebeu é que, no mesmo anúncio, a estatal trata de forma explícita da abertura do mercado de gás no Estado.

“A empresa acredita que a entrada de novos players no segmento de óleo e gás nos campos terrestres no estado do Amazonas irá alavancar o desenvolvimento da região não somente pelo potencial aumento de produção e reservas, mas também pelo consequente aquecimento de toda a cadeia de serviços relacionada à atividade de exploração e produção”, diz o comunicado.

“Um exemplo positivo da entrada de novos atores no setor de óleo e gás, foi a venda em 2019 do campo de Azulão, na Bacia do Amazonas, que tem resultado em investimentos para viabilizar a produção de gás e geração de energia com o consequente aquecimento da economia local”, acrescenta.

O release lembra ainda que o Estado do Amazonas já possui um setor diversificado, com diferentes atores, além da Petrobras, atuando na geração de energia.

O Polo Urucu colocado à venda, engloba concessões nos municípios de Tefé e Coari, ocupando uma área de aproximadamente 350 km². No primeiro trimestre de 2020, a produção média foi de 106.353 boed, sendo 16.525 bpd de óleo e condensado, 14.281 Mm³/d de gás e 1.150 toneladas por dia de GLP.

Desde 2010 a Petrobras iniciou o processo de desinvestimento no Amazonas, que começou com a venda da operação do gasoduto Urucu/Manaus, hoje administrada pela empresa francesa Engie. A companhia também colocou à venda a Refinaria de Manaus Isaac Sabbá, um dos mais importantes patrimônios na macroeconomia do Estado.

REPERCUSSÃO

Hoje há uma intensa discussão sobre a quebra do monopólio da Companhia de Gás do Amazonas (Cigas). A Assembleia Legislativa chegou a aprovar projeto neste sentido, de autoria do presidente da Casa, Josué Neto (PRTB), mas o governador Wilson Lima (PSC) o vetou, alegando que o tema não foi devidamente debatido.

O anúncio da Petrobras gerou diferentes reações entre os parlamentares do Estado. “É lamentável essa decisão. É a política de privatização e entreguismo do Governo Bolsonaro, que vai repassar a um baixo preço um patrimônio Público que tem gerado muito lucro ao país”, disse o deputado federal José Ricardo (PT).

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), alertou que o Amazonas está sob ameaça de perder futuros empreendimentos na indústria de óleo e gás, caso o Governo do Estado não construa, urgentemente, um plano estratégico para mostrar ao mercado financeiro a importância de atrair investimentos nacionais e internacionais para a bacia produtiva de Urucu.

Eduardo Braga disse que a falta de investimento da Petrobras no Amazonas deixou a Refinaria de Manaus desatualizada tecnologicamente e que, atualmente, está fazendo com que o petróleo que produzido em Urucu – que é um produto leve e de alta qualidade – seja levado para ser refinado na Bahia. “Enquanto isso, dois grupos empresariais do setor, importam derivados de petróleo de Houston, Georgetown, Kuwait e Iraque e vendem aqui no Amazonas. Mas essa operação é ruim para a geração de emprego, renda e o arranjo macroeconômico”, observou o senador.

o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), recomendou um conjunto de providências a serem tomadas para evitar perdas à economia local. Dentre as medidas estão a busca de uma compensação junto à União e a quitação de eventuais débitos da estatal com o Estado relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Antes que a Petrobras saia daqui, é preciso buscar a quitação de possíveis dívidas de ICMS, já que a petrolífera sempre pagou menos impostos do que deveria para o Estado. Outra medida necessária é negociar com o governo federal uma compensação para o Amazonas pelos prejuízos que essa decisão poderá gerar a nossa economia”, enfatizou o parlamentar, em publicação feita em suas redes sociais no último domingo, 28 de junho.

“A preocupação que nós temos é a de que não haja descontinuidade da exploração. Estamos pleiteando junto ao Ministério das Minas e Energia o compromisso de que a Petrobrás mantenha os investimentos e a produção durante processo de transição para o novo investidor que vai assumir as operações no campo de Urucu”, afirmou o governador Wilson Lima (PSC), ao também ressaltar que a expectativa é que novos investimentos devem tornar a exploração e produção de petróleo e gás no Amazonas mais eficiente.

“É muito grave para o Amazonas uma saída dessas em meio a uma economia enfraquecida pela qual estamos passando. A Petrobras é uma das maiores empresas do Brasil, ou até da América Latina, e não pode sair da região mais fundamental para o país. Acredito que tem de haver um diálogo entre a cúpula da petroleira com a cúpula do governo do Estado, para uma negociação viável para os dois lados”, disse o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB).

Josué Neto aproveitou para defender a abertura do mercado do gás e reforçou que o anúncio da Petrobras aponta nessa direção.