O deputado Álvaro Campelo (PP), autor do pedido para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a existência de um suposto cartel formado pelos donos de postos de combustíveis e distribuidoras no Amazonas, está apresentando um requerimento formal, solicitando que os trabalhos sejam prorrogados. Ele se diz insatisfeito com o relatório já anunciado pela colga Alessandra Campelo (MDB), que já está sendo tratado internamente na Assembleia Legislativa e por setores da sociedade como “uma grande pizza”.

“Eu lutei muito para instalar essa CPI. Temos que aprofundar as investigações. Não podemos deixar a sociedade sem resposta”, afirma Campelo.

O relatório da CPI dos Combustíveis está pronto para ser apresentado aos membros da comissão. Foi isso que garantiu a relatora, deputada estadual Alessandra Campêlo. Em entrevista ontem ela afirmou que não  vê  sentido na proposta de se  esticar as investigações. O prazo de funcionamento da CPI se extingue neste sábado, 3 de agosto, porém estende-se ao próximo dia útil – segunda-feira, 5, que é quando a presidente, Joana D´Arc (PL) pretende reunir o colegiado.

“Acho que é um gasto de dinheiro público desnecessário manter a CPI porque nós já temos dados suficientes para uma conclusão, inclusive o relatório já está pronto. Eu quero apresentar o relatório e enviar para os órgãos de controle e fiscalização e trabalhar, inclusive, nas propostas legislativas que estão sendo indicadas pela comissão”, disse Alessandra.

O principal objeto da CPI foi investigar, no prazo de 120 dias, a suposta prática de preços combinados (cartel) por parte dos donos dos postos de combustíveis e das distribuidoras no Estado. O requerimento de instalação da comissão também previa outros dois objetos: a variação de preços praticados na capital e interior e a composição de preços de venda dos combustíveis nas distribuidoras e seus reflexos no preço final do produto.

Alessandra citou a dificuldade para provar a existência de cartel durante o processo de investigação no Amazonas. Numa das etapas da CPI, os integrantes da comissão buscaram informações sobre a prática junto à Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“O próprio Cade e a ANP disseram que a dificuldade em se provar a existência de cartel é enorme. Normalmente faltam provas robustas para comprovar a prática”, disse Alessandra.

“A CPI indica propostas que visem ampliar a transparência e estimular a concorrência saudável no setor de combustíveis e, por consequência, reduzir os preços ao consumidor, promover melhor interação entre órgãos fiscalizadores, bem como disseminar conhecimentos básicos do mercado de combustíveis aos consumidores”, concluiu Alessandra.

A relatora informou que apresentou requerimento na comissão solicitando reunião para esta sexta-feira, 2, com objetivo de avaliar o texto do relatório final. Entretanto, por decisão da presidente da CPI, deputada Joana Darc (PR), a reunião será realizada na próxima segunda-feira, 5, oportunidade que todos os membros da comissão tomarão conhecimento de todo o teor do relatório.