Alertado por vereadores novatos, David revoga reajuste do IPTU, aprovado pela CMM em 2019

Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Share on email
Share on print

A edição extra nº 5.032, do Diário Oficial do Município (DOM), deste sábado,13/2, traz o decreto nº 5.024/2021, do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), que torna sem efeito a lei que reajusta em 40% o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o setor industrial e comercial. O reajuste sobre a alíquota do tributo foi aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), na legislatura de 2019, da qual faziam parte 18 vereadores da atual safra, incluindo o presidente da Casa, David Reis (Avante), que não se manifestou sobre o assunto.

Foram vereadores novatos que alertaram para o reajuste em plena pandemia. Amon Mendel (Podemos) deu o primeiro alerta nas redes sociais ontem à note. Rodrigo Guedes (PSC) anunciou que pediria ao prefeito que enviasse à Câmara projeto revogando o reajuste.

“A lei aprovada pela gestão anterior é completamente inviável. É insustentável diante do momento em que estamos passando. Determinei à Casa Civil e à Secretaria de Finanças que de imediato busquem os meios legais para suspender os efeitos dessa lei”, disse o prefeito David Almeida.

Em meio à crise gerada pelo novo coronavírus, para o prefeito de Manaus, qualquer reajuste tributário sobre o setor comercial é inviável.  Como forma de ajudar os contribuintes nesse momento difícil, David Almeida já havia prorrogado o pagamento do IPTU de março para abril deste ano, além de conceder desconto de 10% para os pagamentos em cota única.

Na próxima segunda-feira, 15/2, o Executivo municipal deve enviar à CMM, um Projeto de Lei (PL), para que sejam revogados os efeitos da lei anterior, que concede o reajuste de 40% no IPTU do setor comercial e industrial.

Qual Sua Opinião? Comente:

Deixe uma resposta