A Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), por meio dos Centros de Convivência da Família e do Idoso, está realizando palestras para idosos e deficientes como forma de mobilizá-los para a urgência do cadastro e recadastro do Benefício de Prestação Continuada (BPC), cujo abono tem valor de um salário mínimo (R$ 988,00). O Ministério da Cidadania, conforme Portaria nº 631, de 09 de abril de 2019, estabeleceu novos prazos para a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. 

Conforme levantamento do Ministério da Cidadania, o Amazonas possui atualmente 104.250 beneficiários, entre idosos e deficientes, que têm direito ao benefício. Desse total, 79.736, o que representa 76%, já se encontram inseridos no Cadastro Único, enquanto os demais 24.514, ou 24%, ainda não estão inseridos. Pessoas com deficiência representam a maior parte desse quantitativos.

A falta do cadastro pode causar suspensão do benefício a partir de junho. O cronograma estabelece 12 lotes para suspensão do benefício, divididos de acordo com a data de nascimento do beneficiário. O Governo do Amazonas, por meio das Seas, tem buscado alertar e divulgar a necessidade de regularização, pois o BPC configura direito da população idosa e com deficiência em situação de vulnerabilidade social, além de fomentar a economia dos municípios amazonenses.

Para inserção e atualização do cadastro, é necessário que o beneficiário ou o responsável familiar compareça aos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), de sua área de abrangência, de posse de todos os documentos pessoais dos membros da família, inclusive o CPF, conforme determinação da legislação federal.

Vale destacar que todos os municípios amazonenses possuem Cras – ao todo, são 90 unidades, sendo 20 em Manaus, onde se concentra a maior quantidade de beneficiários. A diretora do Departamento de Proteção Social Básica (DPSB), Francizelma Fonseca, alerta às famílias de idosos e deficientes para que façam cadastramento ou recadastramento com urgência para evitar o bloqueio do abono.

“Estamos indo às instituições parceiras que cuidam de deficientes, entre as quais Pestalozzi e Apae, e nos Centros de Convivência da Família e do Idoso, fazendo roda de conversas com grupos de idosos e com pessoas com deficiência. Também estão sendo realizadas videoconferências e entrevistas em emissoras de rádios, para evitar que os beneficiários percam o benefício, que é de um salário mínimo”, informou a diretora, ressaltando que “o primeiro bloqueio será no início de junho”.

Benefício – O BPC é um benefício da assistência social no Brasil, prestado pelo INSS e previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), em seu artigo 20. Ele consiste em uma renda de um salário-mínimo para idosos e deficientes que não possam se manter e não possam ser mantidos por suas famílias.

É necessária atenção especial aos beneficiários que ainda não foram inscritos no Cadastro Único e fizeram aniversário nos meses de janeiro e fevereiro, pois já há previsão de bloqueio dos benefícios nos meses de maio e junho.

Confira o cronograma: