A saúde não pode depender de terceirização

Por José Ricardo*

Mais um ano termina e os problemas do sistema de saúde do Amazonas continuam os mesmos, principalmente, devido à terceirização e à desvalorização dos profissionais.

São recorrentes em Manaus os protestos de trabalhadores da área da saúde devido os atrasos de salários e não cumprimento de obrigações trabalhistas e previdenciárias pelas empresas terceirizadas. Os enfermeiros, os técnicos e os auxiliares de enfermagem são os que mais sofrem com esse descaso.

Já tiveram manifestações no Hospital João Lúcio, no Pronto Socorro 28 de Agosto, no Instituto da Mulher, no Hospital Francisca Mendes, com paralisações curtas pelas mesmas razões. No dia 11 deste mês, foi na Maternidade Ana Braga, cerca de 50 enfermeiros e técnicos cobravam o pagamento dos salários atrasados por quatro meses.

O Conselho Regional de Enfermagem entrou na Justiça com um Mandado de Segurança contra a Susam, para que os direitos dos funcionários sejam cumpridos e também se restabeleça o número de técnicos, pois há uma sobrecarga de trabalho.

Esta situação está afetando e ameaçando a vida das crianças na maternidade, onde as mães tiveram que cuidar dos filhos recém-nascidos, muitos prematuros, que precisam de cuidados especiais.

No final do ano passado, se denunciava que tinham em torno de 800 contratos de terceirizados na área da saúde. A terceirização é mais onerosa que a contratação direta pelo Estado. Por isso, o governo precisaria realizar novo concurso público e suprir as necessidades dos hospitais e com gastos menores.

A situação é dramática. Milhares de pessoas nas filas para a realização de exames especializados, alguns que demoram por meses. Para minimizar esse sofrimento, apresentei emenda ao Projeto do Orçamento da União para 2020, no valor de quase R$ 9 milhões, destinados a investimentos em vários hospitais do Estado. Espero que o Governo Federal libere e o Estado invista corretamente.

Estou levando para o Ministério Público a denúncia de falta de profissionais nas unidades de saúde, os atrasos dos salários, a falta de medicamentos, e a situação precária da saúde, cobrando a normalização do atendimento da população.

A saúde do Estado não pode ficar na dependência dos interesses econômicos de empresas terceirizadas. Saúde é direito social da população.

*O autor é economista e deputado federal pelo PT