Por Miquéias Fernandes*

O cidadão vive oprimido pelos bandidos de toda espécie, que portam armas de todo tipo, indo do fuzil a armas de fabricação caseira, assustando a todos aqueles que em suas casas não possuem qualquer forma de praticar a sua defesa e a dos seus familiares.

O Estado falhou e falha na proteção do cidadão e de sua família afinal todos os dias o que vemos na mídia é demonstração de pessoas sendo assaltadas na rua, nos escritórios, em suas casas, e em todos os lugares.

Na falta dessa proteção patrocinada pelo Estado e a certeza que tem o bandido que não haverá nenhuma forma de proteção do cidadão, a ousadia dos malfeitores é total! Não vai longe o assalto feito a gabinete de um dentista no qual os autores do assalto não se contentaram somente com os bens que subtraíram e resolveram também roubar a vida do profissional tocando fogo nele e nas instalações do consultório. O mesmo fato aconteceu, também no local de trabalho de uma outra dentista.

O que adianta haver proibição de armas se os facínoras as adquirem de todas as formas, seja por contrabando, através de traficantes de armas, ou de alguém que roubou tal arma. O revólver que a dupla de assassinos usou no ataque a escola de Suzano em São Paulo, foi adquirido através de um homem que o vendeu ilegalmente aos bandidos.

Ter uma arma em casa para praticar a autodefesa é uma ideia repudiada por muitos, mas o pai que está dormindo com sua família e, repentinamente ouve barulhos ou vê que alguém está tentando arrombar sua casa, e não possui qualquer arma para praticar sua defesa e de seus familiares, entra em verdadeiro pânico porque a “proibição” de sua autodefesa o expôs àquela situação.

Há necessidade de uma ampla discussão na população para definir o que se pretende. Existe uma massa de brasileiros que são a favor do cidadão poder ter uma arma, por outro lado, há uma parte da população contra tal possibilidade. A discussão aprimora as ideias e, consultado o povo, com certeza sairá a melhor decisão.

A população dos Estados Unidos da América, por força da Segunda Emenda da Constituição do país, tem garantido a sua posse de armas, pois, considera-se que ter e portar arma é uma liberdade básica, pressupondo-se que a autodefesa é um direito natural e inalienável.

O assunto é altamente polêmico, no entanto, se faz necessário discussão sobre o mesmo. Nesse rumo, no ano de 1651 Thomas Hobbes, matemático, teórico político e filósofo inglês, argumentava em sua obra “Leviatã” que, por natureza, os homens têm o direito de se defender usando a força, e ainda, no ano de 2008 A Suprema Corte dos Estados Unidos da América, decide que a Segunda Emenda protege o direito individual de ter uma arma em casa para autodefesa.

Faz-se necessário em nosso país, Brasil, um amplo debate para decisão sobre o assunto, devendo prevalecer, no que acredito firmemente, democraticamente, o que pensa a maioria!

Finalmente, deveremos responder à pergunta: O povo tem o direito de possuir e portar armas?

Diz a Declaração Universal dos Direitos do Homem em seu artigo XII: “Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques a sua honra e reputação. Todo homem tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques”.

E quando a interferência tenta lhe roubar a vida, e o Estado falha na proteção, o que fazer?

Sou Miquéias Fernandes. Volto na próxima quinta-feira, querendo DEUS!

*O autor é advogado