Por José Ricardo*
Neste dia 25 de novembro, é o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contras as Mulheres. Dia de reflexão sobre a violência que atinge as mulheres em todo mundo. É o dia que inicia os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres.
Os dados da violência contra as mulheres assustam. O Brasil é o 5º país onde mais se matam mulheres em todo mundo. O Atlas da Violência de 2019 diz que 4,963 brasileiras foram mortas em 2017, sendo o maior registro em 10 anos.
O machismo mata mulheres todos os dias. Cerca de 13 mulheres são assassinadas por dia no Brasil. Mulheres negras são 67% das vítimas de Feminicídio. O Instituto Igarapé divulgou estudo, por meio da plataforma EVA – Evidências sobre Violências e Alternativas para Mulheres e Meninas, que mostra que desde 2010, 1,23 milhão de mulheres relataram ter sofrido algum tipo de violência no país.
A pesquisa revela que os parceiros das mulheres foram responsáveis por 36% de todas as violências cometidas. As negras são as maiores vítimas de todos os tipos de violência: somam 57% no caso de violência sexual e 51% nos de violência física. Enquanto que a violência contra as mulheres brancas aumentou 297% entre 2010 e 2017, contra as mulheres negras o crescimento foi de 409%.
O Amazonas é o 3º em Feminicidio e, no primeiro semestre de 2019, registrou na SSP/AM 24.553 casos de violência contra mulheres, a maior parte das queixas é por lesão corporal, difamação e violação de domicílio. Só no primeiro semestre aumentou 11%.
Os 16 Dias de Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres é promovido pela ONU e tem ações em todo Brasil e no Amazonas. Termina no dia 10 de dezembro com o Dia da Declaração dos Direitos Humanos, onde os direitos das mulheres estão garantidos.
No Amazonas, foi aprovada a Lei de minha autoria que cria a Campanha Estadual de Combate a Violência contra as Mulheres com 16 dias de ativismos, no Estado do AM. É lei. É para ter ações concretas para prevenir e para punir a violência contra as mulheres.
Toda forma de violência precisa ser combatida: física, moral, sexual, psicológica, social. Cabe a todos. Mas o poder público tem maior responsabilidade. Tem os recursos públicos.
Em muitas delegacias, as mulheres são constrangidas pelos policiais homens, que são maioria, quando denunciam. Por isso, defendi o Projeto para que cada delegacia tenha policial feminina para atender as mulheres vítimas da violência doméstica.
Apoio a emenda de bancada do orçamento federal para que tenham recursos para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Manaus e no interior, para atender com apoio policial, psicológico e social às mulheres que, às vezes, não têm para onde ir.
O Fórum Permanente das Mulheres de Manaus realizou no dia 25 de novembro uma manifestação na frente do Tribunal de Justiça do Amazonas, cobrando justiça e criticando morosidade da Justiça em casos de feminicídios e para punir os criminosos.
Não podemos aceitar nenhum ato que viole a dignidade da pessoa humana, em especial, das mulheres. Pelo Fim da Violência contra as mulheres.
*O autor é economista e deputado federal pelo PT
