Em apenas um dia, 6 de janeiro, a Prefeitura contratou R$ 5,4 milhões em combustíveis e derivados, para sete secretarias, junto à empresa Adriano Marques Franco-ME, dona do “Posto Adriano”. A firma foi contratada por meio de Ata de Registro de Preços, depois que o pregão presencial de número 020/2019, marcado para 14 de outubro do ano passado, foi suspenso. O valor total do contrato foi de R$ 9.505.979,52.
As contratações continuaram, de modo que em menos de um mês, a Prefeitura contratou o montante de R$ 7.062.316,52 da mesma empresa, aproximadamente 75% do valor global do contrato. Curiosamente, o maior montante foi destinado à Secretaria Municipal do Interior – R$ 1.683.120,00, seguida das Secretarias de Saúde – R$ 1.657.200,00; Educação – R$ 1.284, 481; Infraestrutura – R$ 574.480,00; Juventude, Esporte e Lazer – R$ 179.904,00; Desenvolvimento Econômico e Articulação Política – R$ 3.499,20.
Até o dia 3 de fevereiro outras seis secretarias receberam, juntas, o total de R$ 1.679.632,32. Isso encerrou o valor global do contrato.
Pelo fornecimento, o “Posto Adriano” cobrou R$ 4,86 no litro da gasolina. Curiosamente, nos postos de Itacoatiara produto custa em média R$ 3,59, preço menos que o cobrado em Manaus. Considerando-se o montante fornecido, a diferença é de R$ 1.4 ,milhão.
O caso já foi comunicado ao Ministério Público do Estado, com pedido de instauração de inquérito criminal com base no artigo 90 da Lei 8.666/1993 (Lei de Licitações). Para servidores da Prefeitura que encaminharam a denúncia, há elementos para oferecimento de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa
GESTÃO TUMULTUADA
Nos últimos meses a gestão do prefeito Antonio Peixoto tem sido tumultuada com várias confusões registradas em processos licitatórios. O blog apurou que já há um pedido de instauração de outro inquérito criminal contra o presidente da Comissão de Licitação, junto ao Ministério Público do Amazonas, por conta do pregão do transporte escolar fluvial e um boletim de ocorrência no Distrito Integrado de Polícia de Itacoatiara, registrado por um dos concorrentes da licitação que pretendia contratar empresa para pavimentação das ruas da sede municipal.
A Prefeitura não se manifestou sobre o assunto.
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