Grupo de deputados cogita apresentar recurso ao TSE para transformar eleição direta em indireta

Um grupo de deputados estaduais está consultando advogados sobre a possibilidade de entrar com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral para transformar a eleição direta, determinada na decisão que confirmou a cassação de José Melo, em indireta – aquele em que a Assembleia Legislativa escolhe o governador.

Os postulantes à mudança são ligados ao grupo do governador José Melo e do senador Omar Aziz. Eles avaliam que não teriam chance de eleger alguém na eleição direta, por isso tentariam se aproveitar de brechas que a Lei Eleitoral oferece para mudar a decisão do TSE.

O principal argumento do grupo é que o ministro Luiz Alberto Barroso indicou a eleição direta usando as novas regras eleitorais, mas a eleição de 2014 foi disputada ainda com normas antigas, que previam a eleição indireta no caso da cassação do governador e do vice, depois que estes completassem  mais da metade do mandato, como é este caso de Melo e Henrique.

Com muito menor chance de vitória, Melo ainda tentará um recurso ao Supremo Tribunal Federal, que não costuma reformar sentenças do TSE, para continuar no cargo pelo menos até a eleição.

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Este post tem um comentário

  1. Adriana Marques Ferreira

    Pra escolher um novo governador é o povo que escolhe, e não os deputados que podem estar tramando alguma traição contra o povo.
    A justiça não deve acatar esse tipo de manobra política de coronel de barranco.
    O que os deputados querem é acabar com a democracia.
    O que foi decidido em julgamento tem que prevalecer, e não querer passar por cima da Lei, na vontade de colocar a carroça na frente dos bois.

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