Foi sancionada a Medida Provisória 1.300/2025, que cria o programa Luz do Povo, ampliando a Tarifa Social de Energia Elétrica e garantindo gratuidade total da conta de luz para cerca de 4,5 milhões de famílias de baixa renda, além de descontos para outros consumidores. Estima-se que 115 milhões de brasileiros serão beneficiados de alguma forma.

O texto sancionado é fruto direto do trabalho da comissão mista presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB), que conduziu as discussões no Congresso Nacional e ajudou a aperfeiçoar o projeto, garantindo foco na segurança energética e no alívio financeiro das famílias mais vulneráveis.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Braga destacou o impacto social da medida, lembrando que a tarifa social “deu tranquilidade a milhares de brasileiros que viviam com medo de ter a luz cortada e voltar à lamparina”. O senador também fez referência ao histórico programa Luz Para Todos, ressaltando sua importância para transformar a vida de moradores do interior, indígenas e quilombolas na Amazônia.

Com o novo programa, o país dá mais um passo para democratizar o acesso à energia elétrica — um avanço marcado pela liderança e compromisso de Eduardo Braga com as pautas sociais e energéticas do Brasil.