A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria Geral da União – CGU e da Receita Federal, deflagrou, na manhã de hoje, a Operação “Maus Caminhos”, que tem por objetivo desarticular uma organização criminosa especializada no desvio de recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas. É uma bomba no colo do governador José Melo e do senador Omar Aziz, a 13 dias da eleição. E uma montanha que desaba sobre a campanha do candidato Marcelo Ramos, apoiado pelos dois.
A organização criminosa investigada utilizava uma entidade social sem em fins lucrativos identificada como Instituto Novos Caminhos para fugir dos procedimentos licitatórios regulares e permitir a contratação direta de empresas prestadoras de serviços de saúde.
O Instituto Novos Caminhos recebeu, em 2014, a qualificação do Governo do Estado do Amazonas para administração das unidades saúde UPA Campos Sales, em Manaus, Centro de Reabilitação em Dependência Química – CRDQ, em Rio Preto da Eva e a UPA 24 Horas e Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga. Nos últimos dois anos, cerca de R$ 220.000.000,00 em recursos públicos destinados à saúde do Amazonas foram repassados à referida instituição (aproximadamente 25% do total de recursos do Fundo Estadual de Saúde do Amazonas no mesmo período).
No entanto, em auditoria inicial realizada pela Controladoria Geral da União, surgiram indícios de que o INC contratava as empresas pertencentes a um parente do senador Omar Aziz, para desviar significativa parcelas desses recursos. No curso das investigações, ficou constado que o instituto funcionava nas mesmas instalações das empresas contratadas, deixando claro que todas pertenciam ao grupo criminoso.
As investigações também demonstraram que os serviços, na prática, eram praticados com valores muito superiores aos de mercado, existindo casos de pagamentos em duplicidade e de serviços pagos que sequer foram prestados.
Uma das fraudes contatadas foi na aquisição do sistema de gestão hospitalar, oportunidade na qual o INC pagou a uma das empresas do grupo criminoso o valor de R$ 1.262.170,35 por um serviço que poderia ser adquirido pelo estado pelo valor real de R$ 318.760,00 (valor cobrado pela empresa desenvolvedora do sistema), superfaturamento de quase 400%.
Até o momento, montante desviado ilegalmente supera 112 milhões de reais.
O dinheiro desviado da saúde proporcionava aos alvos investigados uma vida de ostentação, que possibilitava a aquisição de bens móveis e imóveis de alto padrão, como mansões, veículos importados de luxo e até mesmo um avião a jato e um helicóptero, que serão apreendidos e/ou sequestrados ao longo do dia.
Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão preventiva, quatro mandados de prisão temporária, três conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, 24 mandados de bloqueios de contas de pessoas físicas e jurídicas (aproximadamente 30 milhões), 31 mandados de sequestro de bens móveis e imóveis (aproximadamente 50 milhões), todos expedidos pela Justiça Federal do Amazonas.
A operação foi executada nos Estados do Amazonas, São Paulo, Goiás, Minas Gerais Horizonte e Distrito Federal, por 185 policiais federais, 35 servidores da CGU e 50 servidores da Receita Federal.
Os investigados responderão pela prática dos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude licitatória e lavagem de capitais.
