Receber salário indevido também é corrupção’, diz Kátia Abreu, relatora da comissão que vai avaliar os supersalários nos Três Poderes.
Tem se tornado recorrente e quase obsessiva a discussão em torno do teto salarial no serviço público que alcança, além dos três poderes em todas as esferas de governo, os ministérios públicos nas suas diversas atuações, os tribunais de contas em todos os níveis e as defensorias públicas.
É norma constitucional que nenhum servidor ganhe acima do teto salarial definido para o presidente da república hoje aproximadamente R$ 33 mil.
Lembro que cerca de oito anos atrás todos os chefes dos poderes da república reuniram-se e conjuntamente decidiram que esse seria o valor do teto REMUNERATÓRIO (ou seja a soma de todos os ganhos, vantagens, benefícios e vencimentos) para um servidor público no Brasil. Mais, assinaram esse acordo que foi transformado em norma com repercussão para todo o serviço público.
E o que assistimos horrorizados anos depois? Ora, o desrespeito total e absoluto a um diploma legal especialmente por parte de uma elite de abastados e aproveitadores barnabés incrustados na máquina pública notadamente no poder judiciário e no poder legislativo os quais torram com vultuosíssimos ganhos salariais a grana que o contribuinte paga por meio dos escorchantes impostos. Há desde garçom a xerocopista recebendo em torno de quarenta salários mínimos no contra cheque. Um descalabro!
E, para completar a sanha dessa elite muitíssimo bem remunerada, desde 2004 e com efeito retroativo, magistrados em todos os níveis hierárquicos, conselheiros de contas, membros de todos os ministérios públicos, defensorias, etc. acharam por bem incluir em seus contra cheques uma vantagem salarial denominara PAE-Parcela Autônoma de Equivalência mas, bem que poderia ser PAI-Parcela Autônoma Indecente, que tem como objetivo igualar os ganhos de Suas Excelências por meio do pagamento de auxílio moradia esta que estava sendo paga a deputados e senadores. Ou seja, algum iluminado achou por bem que esses pobrezinhos servidores tinham que ter isonomia salarial com os igualmente pobres parlamentares federais. Aí meus leitores deu no que deu!
Brasil afora teve magistrado, conselheiro, promotor, procurador e desembargador que embolsou mais de Hum milhão de reais de ganhos e, outros tantos, continuam a serem pagos por essa rubrica remuneratória mensalmente só que com o nome científico de AUXÍLIO MORADIA, mesmo a despeito de terem casa própria. Uma vergonhosa forma de anemizar a já combalida economia do país.
Só para termos noção do quanto essa gente já sugou dos cofres públicos desde que um ministro do STF presenteou essa elite com uma liminar alargando o alcance do auxílio moradia, já foram despendidos para todos os poderes a fim cobrir essa despesa, algo em torno de R$ 5 bilhões de reais. Querem mais? Têm direito a receber o tal PAE quem está na ativa e quem já se aposentou, numa escalada sem precedentes sobre o dinheiro público apenas para ampliar ganhos de quem já recebe os maiores salários de todas as Américas segundo o levantamento recente de um instituto econômico de pesquisa.
Enquanto isso os servidores públicos do poder executivo especialmente da saúde, educação e segurança se viram nos trinta sem recomposição salarial, sem promoção, sem décimo terceiro e sem perspectiva nenhuma de melhoria remuneratória exatamente porque essa elite abastada cai de pau em cima do orçamento e das finanças públicas mesmo se os serviços que prestam seja de duvidosa qualidade ou, de longe, reflitam positivamente o merecimento por ganharem astronômicos salários.
Por iniciativa do Senado da República foi organizada uma agenda para analisar e discutir o teto remuneratório no serviço público. Oremos para que essa gente encontre uma solução decente e definitiva para colocar um freio nessa vergonhosa situação.
Té logo!
Sds Ronaldo Derzy Amazonas
