A Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM) sediará, hoje (24), o lançamento do livro ‘Genocídio indígena no Brasil – uma mudança de paradigma’, de autoria do subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos. O evento será realizado às 18h, no prédio anexo da PR/AM.

A publicação é baseada na atuação do subprocurador-geral no caso da morte de indígenas da etnia Tikuna, em 1988, caso conhecido como ‘O Massacre do Capacete’, ocorrido no interior do Estado do Amazonas, no município de Benjamim Constant (a 1116 quilômetros de Manaus), que levou a denúncia do MPF por genocídio e ganhou ampla repercussão na mídia, inclusive internacional.

A obra apresenta um panorama sobre a construção do vocábulo genocídio e como a questão é vista no plano internacional e jurídico, observando grupo nacional, ético, racial e religioso. Mostra também como vários dos conceitos vinculados à questão são elementos oriundos do holocausto nazista, como ideologia, ação do Estado e mortes em massa, arraigados a uma visão eurocêntrica de genocídio.

A hipótese levantada no livro é a de que esse fenômeno restringe o reconhecimento da prática de genocídio em outros aspectos e, assim, prejudica a tutela de grupos menos visíveis, como os grupos indígenas do Brasil, onde já se chegou a concluir que genocídio é crime contra a humanidade e não contra o índio.

O livro já foi lançado em Brasília no dia 19 de abril, dia do índio, e agora chega a Manaus. O livro também pode ser adquirido no site www.ciadoslivros.com.br, no valor de R$ 80.

Sobre o autor – Além de ter sido procurador-chefe da PR/AM de novembro de 1994 a março de 1996, Carlos Frederico Santos é também mestre em Direito e especialista em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e fez aperfeiçoamento na Escola Superior da Magistratura do Amazonas. Atualmente, é subprocurador-geral da República e já exerceu os cargos de promotor de Justiça, procurador da República e procurador regional da República, além de ter sido secretário-geral do MPF.

Tem experiência de atuação nas áreas cível, criminal, eleitoral e da tutela coletiva. Autor de iniciativas judiciais pioneiras, ofertou a primeira denúncia pela prática de crime de genocídio no Brasil; propôs a primeira ação civil pública embargando a construção de usina hidrelétrica, inserida em área indígena; e promoveu a primeira busca e apreensão realizada em sede de Tribunal no combate a nepotismo no Judiciário.