Com prioridade para ações e atividades do setor primário do Amazonas, o Fundo de Promoção Social (FPS), aprovou nesta terça-feira, 18 de abril, o investimento de mais de R$ 11 milhões para 68 Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que prestam serviços assistenciais no Estado.
Na manhã desta terça-feira, o Conselho Deliberativo do FPS aprovou 68 projetos do edital 03/2017, na modalidade de inclusão produtiva, que atenderá mais de 27 mil pessoas do Estado. A novidade são nove municípios que pela primeira vez receberão investimentos do FPS.
A Associação dos Produtores de Terra Preta do Limão – Aprotel de Uricurituba, receberá um caminhão de madeira com capacidade de 5t no valor de R$ 172.500,00 para o escoamento da produção de banana, mandioca e jerimum de forma correta. Outro exemplo é no município de São Paulo de Olivença, que teve dois projetos aprovados, sendo um na Associação de Produtores Rurais El-Shaday, no valor de R$ 184 mil para aquisição de um trator e outro na Associação dos Agroextrativistas, no valor de R$ 175 mil para aquisição de um caminhão para o escoamento da produção. Os dois investimentos ajudarão quase 700 pessoas.
Além desses dois municípios, Anamã, Anori, Barreirinha, Boca do Acre, Juruá, Nhamundá e Novo Airão receberão investimentos do FPS pela primeira vez. Os recursos são voltados para aquisição de máquinas e equipamentos, tratores, caminhões, implementos agrícolas, entre outros.
“Hoje o FPS aprovou mais de R$ 11 milhões para o investimento no homem do campo. Mecanizar e permitir que ele tenha uma qualidade de vida melhor é uma das prioridades do novo governo”, disse a presidente de honra do FPS, Mônica Mendes.
A lista completa dos projetos aprovados está na página do Governo do Estado http://www.amazonas.am.gov.br no canto superior direito.
Além dos representantes do FPS, o Conselho Deliberativo é formado por membros do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas (Idam), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped), da Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS), bem como membros da Sociedade Civil.
Cadastro Reserva – De acordo com o edital, item 14.3 – Da nota e classificação da Seleção, os termos serão celebrados de acordo com a classificação das entidades e com a reserva orçamentária. Caso alguma OSC apresente algum impedimento para assinatura do termo de fomento, a próxima OSC pode subir na classificação e assim ser contemplada pelo edital.
Investimentos – O Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) já realizou investimento na ordem de R$ 1,8 milhão para o setor primário e beneficiou 5 mil famílias no Estado em seis meses de atuação no novo governo. O FPS também atua com o programa Crédito Solidário, que viabiliza financiamentos para microempreendedores.
Se destacam também normas do Edital embasado na Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil, criado para aperfeiçoar o ambiente jurídico e institucional relacionado às OSCs e suas relações de parceria com o Estado.
