Depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) determinou, hoje pela manhã, o afastamento imediato dele e de seu vice, o prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonca (PDT) despachou advogados a Brasília para tentar um efeito suspensivo. Ele, entretanto, não vai ter muito tempo para esperar, porque o presidente da Câmara Municipal, vereador Jonas Castro (PSB) já convocou os aliados e assessores para assumir o cargo. Ele pretende montar um gabinete de emergência para avaliar todas as ações da Prefeitura, cancelar contratos que julgar irregulares e tomar medidas para sanear as finanças.
O julgamento havia sido iniciado no dia 26 de setembro. Naquela sessão, o plenário deu provimento a recurso interposto pelo Diretório Municipal do Avante (antigo PT do B) para cassar sentença proferida na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 1-16.2017.6.04.0051, que afastou o prefeito. A Corte entendeu que ele havia utilizado na campanha de 2016 recursos provenientes de pessoa jurídica e de origem não identificada, cuja utilização é proibida por lei, contaminando, assim, mais de 80% do total de recursos financeiros arrecadados.
Contra esse acórdão Romeiro, por meio de seus advogados, interpôs embargos declaratórios, os quais foram rejeitados. O Ministério Público também interpôs embargos de aeclaração a fim de que fosse explicitado o momento de afastamento, bem como a realização de novas eleições.
A Corte acolheu os Embargos do Ministério Público e, nos termos do voto da relatora, a juíza federal Ana Paula Serizawa, determinou o afastamento do prefeito e vice, bem como a realização de novas eleições, logo após a publicação do acórdão que julgou os embargos.
“Pelo exposto, voto pelo PROVIMENTO do recurso oferecido pelo Ministério Público, a fim de consignar o afastamento dos recorrido e a realização de novas eleições deve se dar com o esgotamento das vias ordinárias, que se perfaz com a publicação do acórdão relativo aos embargos em exame”, diz o trecho final da sentença da juíza.
Na prática, caso a decisão seja objeto de recurso e se mantenha junto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Tribunal Regional terá de 20 a 40 dias para marcar novas eleições, devendo o pleito ocorrer em uma das datas elencadas na portaria TSE nº 821, de 22 de outubro de 2019 – 12 de janeiro; 2 de fevereiro; 8 e março, 26 de abril; 10 de maio; 21 de junho; 22 de novembro ou 6 de dezembro de 2020.
TROPA DE ELITE
Jonas Castro já contratou inclusive uma assessoria jurídica de qualidade para fazer um levantamento completo da situação dos contratos e decisões da Prefeitura de Presidente Figueiredo. Ele convocou ainda um grupo de assessores e até ex-prefeitos para auxiliá-lo na tarefa de montar um governo provisório. O blog apurou que ele deve se dirigir à sede do Executivo Municipal na manhã desta quarta-feira (27) para assumir o cargo.
