Juízes e servidores do Núcleo de Justiça 4.0 Acidentário participaram de uma reunião com peritos judiciais, na última quarta-feira (31/01), com objetivo de compartilhar informações e compreender as dificuldades enfrentadas durante a realização das perícias. Um dos pontos em discussão foi a busca por soluções para ajustar os fluxos de trabalho e aprimorar a prestação jurisdicional, especialmente visando à redução do tempo de tramitação dos processos dependentes da participação desses profissionais.
O coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 Acidentário, juiz Diego Martinez Fervenza Cantoario, destacou a importância da interlocução com os peritos judiciais, ressaltando que suas atuações envolvem questões técnicas específicas que requerem abordagem cuidadosa. “É crucial garantir que os laudos periciais estejam em conformidade com determinados parâmetros legais e jurisprudenciais para reduzir o tempo de tramitação dos processos judiciais”, enfatizou o juiz.
A reunião contou com a participação dos juízes Diego Martinez Fervenza Cantoario e Leonardo Mattedi Matarangas, além dos servidores Maria José Pinho de Freitas e Hiel Levy Maia Vasconcelos Júnior. Também estiveram presentes os peritos Flaviano Bivaqua de Araújo Junior, Fabiana Ribeiro dos Santos, Helder Freitas Alagia, Marcelo Vasconcellos Dias e Marcos Vinícius de Lima Jaime.
O coordenador do Núcleo anunciou, ainda, um planejamento estratégico que inclui futuras reuniões com a Advocacia da União e a Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM). O objetivo é fortalecer a celeridade processual e aprimorar a qualidade dos julgamentos relacionados às questões acidentárias junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Com base na Portaria n.º 2.295/2022 o Núcleo de Justiça 4.0 – Especializado com jurisdição em Manaus e Iranduba tem a finalidade de atuar nas ações judiciais propostas em desfavor do INSS, cuja controvérsia, principal ou incidental, compreenda exclusivamente questões acidentárias.
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