A Prefeitura de Benjamin Constant, no interior do Amazonas, homologou a contratação da empresa J G Barbosa LTDA-EPP para a construção de uma escola com apenas duas salas de aula na comunidade São João Kokama, zona rural do município. O valor do contrato é de R$ 1.108.501,32.

O processo foi realizado por meio de concorrência pública do tipo menor valor global e, segundo a gestão municipal, seguiu todas as exigências legais previstas na Lei nº 14.133/2021, com manifestações favoráveis da Procuradoria Jurídica e da Secretaria de Controle Interno.

Acontece que um detalhe chama atenção: em pesquisa no site da Receita Federal, por meio do CNPJ Nº 29.865.980/0001-77, a reportagem encontrou que, na verdade, a empresa tem como atividade principal o “comércio varejista de combustíveis para veículos automotores”.

A decisão final da Comissão Municipal de Contratações Públicas foi homologada pelo prefeito Semeide Bemerguy Porto em 3 de setembro de 2025. Após a publicação do ato, a empresa vencedora deverá assinar o contrato para início da execução da obra.

Com isso, a comunidade São João Kokama deve receber em breve uma nova unidade escolar, embora o alto custo da obra para apenas duas salas de aula chame a atenção.

Valor

Segundo dados do governo federal, é possível construir escolas municipais com 2 salas com, aproximadamente, R$ 800 mil. Em breve pesquisa na internet, é possível encontrar meios que possam fazer com que as obras tenham valores menores, mantendo a mesma segurança e qualidade.

Municípios em localidades distantes podem reduzir gastos adotando construções modulares e pré-moldadas, aproveitando mão de obra e materiais locais, além de buscar parcerias com governos estadual e federal.

Além disto, o planejamento integrado, com obras multifuncionais, e o uso de tecnologia para gestão digital também ajudam a cortar custos. Outra alternativa é a formação de consórcios entre cidades vizinhas, que permite compartilhar serviços e diluir despesas, garantindo eficiência no uso dos recursos públicos.

A empresa

Localizada no Centro de Benjamin Constant, a empresa J G Barbosa LTDA-EPP possui capital social de R$ 2,6 milhões e está em nome de Jocicley Gomes Barbosa.

Além de realizar comércio de combustíveis, a empresa vende ainda móveis, artigos de papelaria, artigos de cama, mesa e banho, brinquedos, artigos esportivos e de informática.

A situação levanta a problemática comum no interior. Muitas empresas se aproveitam da diversidade de itens ou serviços exigidos em licitações para aumentar suas chances de vencer: ao apresentar uma proposta “coringa”, capaz de atender a tudo — mesmo que de forma genérica — elas diminuem a concorrência e garantem o contrato, mesmo sem ter especialização real em todas as áreas exigidas. Isso acaba favorecendo estratégias oportunistas em vez de qualidade ou eficiência.

A reportagem ainda tenta contato com a Prefeitura de Benjamin Constant para saber mais informações sobre a contratação desta empresa para construção da escola.