O MP-PR (Ministério Público do Paraná) entendeu que houve omissão de socorro por parte da amazonense Thayane Smith, 19 anos, ao se separar de Roberto Farias Tomaz, 19, durante a trilha que a dupla fez no Pico Paraná na virada do ano. A promotoria pede para que a jovem pague indenização no valor de R$ 4.863 para Roberto e R$ 8.105,00 para o Corpo de Bombeiros de Campina Grande Sul, que fez as buscas pela vítima ao longo de cinco dias. Além disso, o MP-PR também determinou que ela preste serviço à comunidade ao longo de três meses, por cinco horas semanais.
A avaliação da promotoria, que se manifestou sobre o caso nesta quinta-feira (15), diverge do posicionamento da Polícia Civil paranaense, que arquivou o caso.
Para o promotor Elder Teodorovicz, há provas que indicam que Thayane deixou Roberto “para trás” em uma trilha de alta complexidade, em estado de debilidade física e que ela não prestou o “devido acompanhamento das medidas e providências necessárias para o seu socorro”.
Em pronunciamento, Teodorovicz destacou que o ordenamento jurídico brasileiro impõe o dever de solidariedade em situações de grave e iminente perigo, especialmente quando é possível prestar esse auxílio sem risco pessoal. “Esse dever, em especial, no caso concreto, foi descumprido”, afirma. A infração penal de omissão de socorro está prevista no Código Penal (Art. 135)
A advogada Kellen Larissa, que representa Thayane Smith, afirmou que, embora a conduta possa ser considerada moralmente reprovável, não configura crime. “Essa regra do montanhismo não é lei. Não existe tipo penal para isso. Não houve dolo, não houve intenção de abandono”, disse.
A advogada informou ainda que medidas judiciais estão sendo adotadas contra perfis nas redes sociais que atacam a jovem e usam a imagem dela de forma ofensiva. “O inquérito caminha para o arquivamento. O que a gente pede é que as pessoas permitam que eles sigam em paz.”
Thayane e Roberto resolveram assistir ao nascer do sol no dia 1° de janeiro no topo da montanha. Na volta, porém, o jovem alega ter sido abandonado pela amiga, que voltou ao acampamento com outro grupo. A jovem e a defesa dela negam abandono.
Roberto ficou cinco dias andando pelo pico, seguindo o percurso do rio e chegou até a pular uma cachoeira antes de encontrar uma fazenda onde foi acolhido, e onde conseguiu entrar contato com a família. Com quadro de desidratação, precisou ser hospitalizado. Ele disse que Thayane Smith quebrou a sua confiança, e rompeu relação com a jovem. A dupla havia se conhecido dois meses antes do episódio.
