Visando à proteção do consumidor, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realizou a Operação Especial ‘Natal Seguro’, com objetivo a verificar os produtos de grande demanda no período das festas de fim de ano, como brinquedos, luminárias decorativas (pisca-pisca), alimentos típicos, bebidas alcoólicas, entre outros.
A ação ocorreu entre os dias 3 e 28 de novembro, com o apoio da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I).
Ao todo, foram verificados 725.230 produtos, dos quais 90.386 apresentaram irregularidades. A principal infração encontrada foi a comercialização de brinquedos sem o devido registro do Inmetro, requisito obrigatório para garantir a segurança do público infantil.
Segundo o coordenador-geral da RBMLQ-I, Marcelo Ladeia, a operação tem papel fundamental na redução de riscos ao consumidor em um dos períodos de maior movimento no comércio.
“A operação Natal Seguro reforça a atuação integrada da Rede em todo o país para retirar do mercado produtos que não atendem às exigências técnicas, especialmente aqueles voltados ao público infantil. Nosso objetivo é assegurar que o consumidor tenha acesso a itens seguros e em conformidade com as normas, sobretudo em um período de consumo intensificado”, afirmou.
Das análises dos produtos
A análise por categoria mostrou que, além dos brinquedos, que concentraram 15% dos itens fora dos padrões, as luminárias tipo pisca-pisca apresentaram 7,28% de não conformidades.
Para os produtos regulamentados e não certificados, a exemplo das luminárias natalinas, a operação visa coibir a venda de itens inseguros e sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. Todas devem estar escritas em português.
Entre os alimentos típicos das festas de fim de ano, destacaram-se pelos percentuais de irregularidades os produtos: azeite (7,67%), azeitonas (7,32%), leite (3,73%), panetones (3,68%), frutas (2,83%), chocolate (2,62%), vinagre (2,12%) e bebidas alcoólicas (1,93%).
Por municípios
O levantamento revelou diferenças expressivas entre os municípios visitados. Os maiores índices de não conformidade foram registrados em Guarulhos (SP) e Guarujá (SP), ambos com 100% dos produtos fiscalizados fora do padrão.
Na sequência, também entre os municípios com maior incidência de irregularidades, aparecem Indaial (SC), com 99%, Timbó (SC), com 89%, e Santana (AP), com 87%.
Percentuais elevados foram observados em Morro da Fumaça (SC), com 75%, Balneário Camboriú (SC), com 63%, Ariquemes (RO), com 55%, Piracanjuba (GO), com 54%, e Santa Helena (MA), com 39%.
