O procurador jurídico da Ruy Mendonça, da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur), participou de reunião com a Associação das Pousadas de Pesca Esportiva do Lago de Balbina (APPELB), na quarta-feira (21/02), no auditório da Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), para prestar esclarecimentos sobre a Lei de 6.647 de 2023, que dispõe sobre a procedimentos e incentivos para realização das atividades de pesca do tucunaré no Amazonas. O segmento turístico movimenta R$ 500 milhões em receita anual e atrai mais de 30 mil turistas ao Estado por temporada.
O texto da lei busca garantir segurança jurídica e alavancar o investimento econômico na atividade. Para o advogado, o entendimento da lei facilitará a fomentação do turismo local.
“A pesca esportiva do tucunaré é uma importantíssima matriz econômica para o Amazonas e Balbina em especial, nessa área do lago, precisa trabalhar o ordenamento e, sobretudo, conversar com esse público e a comunidade para que entendam a finalidade da lei para que, a partir daí, junto com o município, criem alternativas para potencializar ainda mais a prática”, disse Mendonça.
Em Balbina, a pesca esportiva atrai cerca de 180 turistas mensais às pousadas da região, criando mais 100 empregos diretos e indiretos. A movimentação econômica fica entre R$ 500 mil a R$ 700 mil. Os dados foram apresentados pelo presidente da entidade, Bruno Amadeu Bolívia, que coordenou a reunião.
Durante o evento, Bolívia destacou que a nova regulamentação colocou o tucunaré como peixe símbolo da pesca amadora e esportiva no Amazonas, o que trará benefícios para a conservação da espécie. “Aqui existe um acordo de pesca, mas viemos mostrar que a lei trouxe normas para a extinção da matança, garantindo preservação e sustentabilidade”, frisou.
Em Balbina, uma equipe da Amazonastur realizou orientações e cadastros do Cadastur para os prestadores de serviços turísticos presentes na reunião.
O guia de turismo, Sílvio Romero, que faz parte da Associação de Guias de Selva (Aguias), em Presidente Figueiredo, destacou que a nova lei norteia a pesca esportiva impactando de forma positiva nos setores do turismo, econômico e social da comunidade.
“Saio satisfeito, porque foi esclarecido sobre o papel da conservação do peixe, que não é só importante para quem pesca ou para quem tem as pousadas, mas para o turista que vai ficar maravilhado com o tamanho e qualidade do tucunaré local”, avaliou Romero.
Também participaram representantes da Federação Amazonense de Pesca Esportiva (Feampe), Comissão de Turismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), Secretaria de Meio Ambiente do Município de Presidente de Figueiredo, entre outros.
FOTO: Lucas Silva
