A luz amarela voltou a ser ligada esta semana, depois que o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assinou e publicou a portaria 395, de 21 de novembro de 2024, que cria o Grupo Técnico de Assessoramento ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MIDC) nas atividades de supervisão da política pública de desenvolvimento administrada pela Superintendência da Zona Franca de Manaus – Suframa, influenciando até sobre as reuniões do Conselho de Administração (CAS), que aprova os novos projetos e as expansões das empresas já instaladas no Polo Industrial. Isso acontece no momento em que o modelo vive uma de suas melhores fases, com várias novas empresas chegando e outras tantas ampliando duas atividades.
O assunto é tratado nos bastidores como uma espécie de “intervenção branca”. Isso porque a Suframa é uma autarquia vinculada ao MDIC, mas não está na estrutura do órgão, ou seja, tem elevada autonomia. Técnicos ouvidor pelo blog dizem que esta portaria interfere até mesmo nos assuntos tratados no Com essa portaria os assuntos do CAS, que não serão mais conduzidos diretamente pelo superintendente com o ministro e terá que passar por esse comitê. “Na prática agora existe uma nova instância”, diz um deles.
O superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, que tem tido o trabalho muito elogiado pelo meio empresarial, não concorda que trata-se de uma intervenção em sua gestão. Ele diz que esta é é uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) ao MDIC para que proceda avaliação da política pública da Zona Franca de Manaus. “O Ministério está cumprindo determinação contida em portaria da corte de contas”, diz ele.
