O prefeito Arthur Neto (PSDB) voltou de um breve período de descanso no período de Carnaval e foi direto para as ruas ontem. Ele fez visitas de surpresa a canteiros de obra, onde cobrou prazos e enquadrou os construtores, foi ao encontro de garis que realizavam mutirões de limpeza nos bairros e distribuiu títulos de terra a família do Jorge Teixeira.Dentro da política pública municipal de regularização fundiária, mais 200 famílias moradoras da comunidade Cidade Alta garantiram neste sábado, 9/3, o título de propriedade de suas terras. A entrega do documento foi feito pelo prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, na Creche Municipal Neide Tomaz Avelino, na rua Mutum-ete, Jorge Teixeira, zona Leste.

“Estamos investindo em habitação popular. E isso é uma inovação. Nenhum prefeito tinha feito isso. Já são quase 9 mil títulos entregues, mas continuo insatisfeito, porque é pouco em relação à quantidade de pessoas que precisam. Quero que sejam 30, 40, 50 mil títulos… E, para isso, vamos trabalhar juntos com a Justiça para ampliar esse número e vamos fazer tramitar na Câmara Municipal de Manaus um projeto de lei para que as pessoas de outras classe econômicas tenham possibilidade de adquirir seu título definitivo também”, assegurou o prefeito, que esteve acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro.

O prefeito explicou que é uma realidade em Manaus as pessoas não terem o título definitivo de suas terras e o projeto de lei vai tratar justamente disso. “Tenho certeza de que aqueles que têm mais condições vão pagar com prazer para ter seus títulos definitivos. E os que não podem pagar, a Prefeitura investe, em cada título deles, R$ 1,8 mil. Com isso, vamos dar títulos para o máximo de pessoas de quaisquer categorias sociais, porque é um direito delas. Ninguém terá mais o direito ou a possibilidade de lhe tomar aquela propriedade que foi construída com o seu suor, com sua dor, seu amor”, mencionou.

Com os títulos definitivos entregues, os moradores passam de posseiros a proprietários das terras, podendo, inclusive, seguir com processos de regularização urbana, como a certidão do Habite-se.

As famílias receberam os documentos sem custo algum. A média nacional para promoção de regularização fundiária é de R$ 1 mil, por título. Com esse projeto, a Prefeitura de Manaus fez o investimento da ordem de R$ 200 mil em benefício da comunidade.

A auxiliar de serviços gerais, Iranete de Melo, 58, comemorou com o documento em mãos. “Para mim, representa muito, porque eu tinha uma moradia, mas não tinha o título. E hoje, graças a Deus, o povo aqui da Cidade Alta conseguiu seu título e, não só para mim, mas para toda a comunidade foi uma grande vitória”, disse.

Nos últimos cinco anos, a gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto promoveu a regularização de 8,3 mil títulos de propriedade de terra, estando com outros processos em tramitação, promovendo cidadania e reordenamento.

A partir do título da propriedade, os donos de casas e imóveis podem buscar a regularidade urbana, com as certidões de Habite-se ou do Habite-se Simplificado. “Com os documentos, podem ter acesso a empréstimos na rede bancária e financiamento de imóveis, assim como a venda, com o respaldo da documentação antes irregular”, explicou o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Cláudio Guenka.

Com os 200 títulos, além dos custos do processo, a Prefeitura de Manaus abre mão de propriedades em prol da comunidade, promovendo o bem-estar social e beneficiando famílias de baixa renda.

Moradias

A atual gestão municipal também é a que mais entregou moradia popular em Manaus. Em 2017, 784 unidades habitacionais foram entregues pelo Residencial Cidadão Manauara 1, contemplando famílias com renda mensal de até R$ 1.600, sendo a maioria oriunda de áreas de risco da cidade. Em 2014, outros 204 imóveis foram entregues pelo Programa de Desenvolvimento Urbano e Inclusão Socioambiental de Manaus (Prourbis), no bairro Jorge Teixeira, zona Leste.

“E já está em construção o Residencial Cidadão Manauara 2, também em Santa Etelvina, com mais mil unidades habitacionais nas etapas A e B”, destacou o subsecretário de Habitação e Assuntos Fundiários (Subhaf), Arimatéia Viana, completando que o projeto íntegra o “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

Servidor

Pelo Programa Habitacional do Servidor Público Municipal, a prefeitura possibilitou a realização do sonho da casa própria para mais 550 trabalhadores do Município, com cerca de R$ 65 milhões em contratos assinados.

ENQUADRAMENTO

O prefeito fez visitas surpresas aos três canteiros de obras dos Centros Integrados Municipais de Ensino (Cimes), em construção nas zonas Leste e Norte da capital. Acompanhado da primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro, o prefeito cobrou de perto o cumprimento dos prazos estabelecidos junto às empresas construtoras, destacou a necessidade de maior celeridade às obras e garantiu que a partir da próxima semana vai haver uma fiscalização  intensa por parte da prefeitura para que os prazos sejam cumpridos pelas construtoras.

Os Cimes integram o Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem), com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na ordem de US$ 52 milhões. Em contrapartida, a Prefeitura de Manaus vai construir sete creches. Após concluídos, os Cimes responderão por cerca de 4,9 mil novas vagas na rede pública do município, no ensino infantil e fundamental.

A visita surpresa do prefeito começou pela unidade localizada no bairro Jorge Teixeira, na zona Leste, onde o prefeito se mostrou preocupado com o ritmo dos trabalhos. “A obra está meio adiantada, mas hoje encontramos pouca gente trabalhando, sendo que o compromisso comigo é trabalhar de domingo a domingo e até à noite se for preciso para entregar no prazo combinado, que é o mês de setembro”, cobrou o prefeito.

Em seguida, Arthur Neto foi até o canteiro de obras do Cimes localizado no Distrito Industrial II. Com as obras mais avançadas, com estruturas de alvenarias levantadas, é a obra que está mais próxima de ser entregue dentro do prazo estabelecido, o que agradou ao prefeito.

“Nesta temos o trabalho funcionando perfeitamente no dia de sábado e já temos uma estrutura avançada. Acredito e espero que esta seja entregue até o mês de setembro”, destacou.

Ressaltando a importância de começar o ano letivo de 2020 já com os três Cimes em pleno funcionamento, o prefeito foi enfático em ressaltar que nao vai admitir que o atraso continue na obra da unidade localizada no Lago Azul, na zona Norte

“Essa está longe de chegar ao ideal. Conversamos com o proprietário da empresa, que veio até aqui, nos fez promessas para entregar no prazo, mas eu, sinceramente, não estou satisfeito com o ritmo das coisas. Ele alegou as dificuldades iniciais que teve, já botou muita gente para trabalhar aqui, tenho que reconhecer, mas o ritmo em relação às outras duas obras é como ir do céu para a Terra. Ele chegou a me falar em dezembro, isso significa uma derrota minha. Não aceito a  entrega para janeiro. Posso assegurar que vai ter uma forte, dura e profissional fiscalização em cima dessas obras a partir de segunda-feira para que essas obras saiam a todo custo”, ressaltou o prefeito.

Segundo Arthur, os novos Cimes darão uma nova cara para a educação de Manaus, pois serão  complexos amplos que vão atender a demandas de infraestrutura que são necessárias para o bom funcionamento das escolas.

“Essas unidades de ensino representam uma grande mudança na cara física das escolas de Manaus, vai ser uma grande diferença. Vamos ter além de uma boa pedagogia, reconhecida pela boa nota e boa colocação do Ideb, ótimas estruturas, sem deixar nada a desejar a outras escolas particulares. E quem vai ganhar com isso, principalmente, serão nossas crianças”, concluiu o prefeito Arthur Neto.

MUTIRÃO DE LIMPEZA

O mutirão de limpeza da Prefeitura de Manaus avança pelos bairros da capital. Para garantir  melhor visual e os cuidados necessários com a cidade, os serviços de capinação, raspagem de meio-fio, varrição e remoção de entulhos e inservíveis chegaram neste sábado, 9/3, na comunidade do Valparaíso, localizada no bairro Jorge Teixeira, zona Leste.

O prefeito Arthur Virgílio Neto, juntamente com a primeira-dama e presidente do Fundo Manaus Solidária, Elisabeth Valeiko Ribeiro, estiveram na comunidade para acompanhar os serviços da Secretara Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp). Nas ruas, o prefeito conversou com os moradores e agradeceu a contribuição que eles vêm dando para manter o bairro limpo.

“O mutirão já passou pelos bairros João Paulo 1 e 2 e por todas as quatro etapas do bairro Jorge Teixeira, agora chegamos na comunidade Valparaíso e aqui pude notar que os moradores cuidam bem das frentes das suas casas, o que nos ajuda e nos faz poupar tempo e dinheiro com limpeza, além de manter a cidade mais limpa. E o mutirão é o momento ideal para que os moradores joguem todos os materiais inservíveis, inclusive itens grandes, que poderiam ser despachados de forma incorreta. Com o mutirão, basta o morador deixar na rua, no ponto de coleta, que os servidores da Semulsp darão o destino ideal para o material”, destacou o prefeito.

Na zona Norte, no bairro Santa Etelvina, o prefeito acompanhou de perto o trabalho de limpeza de meio-fio executado pelos servidores da Semulsp. Para o prefeito, esse acompanhamento é mais uma forma de confraternizar com os servidores e passa longe de ser uma fiscalização.

“Esses servidores são a alma do nosso trabalho, eles cuidam da base da cidade, tenho um respeito muito grande por eles. Estar aqui com eles é mais confraternizar e agradecer a força e a luta dessas pessoas que trabalham sob sol e chuva. Estar com eles é uma forma de acarinhá-los”, salientou o prefeito Arthur Neto.

Drenagem

Ainda neste sábado, o prefeito Arthur Neto, acompanhado também do secretário municipal de Infraestrutura, Kelton Aguiar, visitou o serviço de 600 metros de uma drenagem profunda em andamento na rua B do conjunto Canaranas, bairro Cidade Nova, zona Norte. A obra vai solucionar em definitivo a vazão incorreta de água da chuva que aumentava o risco de alagamentos e desabamentos no local.

“Aqui tem uma erosão brutal que ameaça todas essas casas. Então, estamos fazendo todo um trabalho para que a água escoe para um lugar correto, evitando alagação. Estamos fazendo um trabalho que não aparece, mas que salva vidas, que fazemos na cidade inteira. Vamos ter que aterrar e asfaltar essa via e devolver a rua B de volta aos moradores”, concluiu o prefeito.