Estamos na pandemia do coronavírus. Os estudantes estão em casa. Muitos sem estudar. Poderiam ter algum livro da escola à disposição. Mas há muitas escolas sem bibliotecas. A lei federal que definiu que todas as escolas deveriam ter uma biblioteca terminou sua validade no mês de maio deste ano. E quase nada foi feito.

Pela Lei 12.244, de 24 de maio de 2010, foi aprovado a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País. A proposta é que todas as instituições de ensino público e privadas de todos os sistemas de ensino contariam com bibliotecas. Além disso, a lei obrigava que o acervo de livros da biblioteca tivesse, no mínimo, um título para cada aluno matriculado. O prazo para isso acontecer seria de dez anos. Repito, dez anos, uma década. A lei falava que deveria ser respeitada a profissão de bibliotecário, necessário para atuar nas escolas.

No Amazonas, foi aprovado a Lei 364, de 22 de dezembro de 2016, de minha autoria, que definiu o Programa Estadual de universalização das Bibliotecas nas escolas de todo o estado. As exigências foram as mesmas da lei nacional, mas enfatizando que o poder público poderia buscar parcerias com instituições, entidades, empresas públicas e privadas para implantar e ampliar bibliotecas.

Ano passado, foi apresentado e aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados, um projeto para prorrogar a validade da Lei 12.244/2010, por mais quatro anos, até o ano de 2024. Além disso, muda o conceito de biblioteca e propõe que seja criado o Sistema Nacional de Bibliotecas, que iria definir a obrigatoriedade de acervo mínimo conforme o número de alunos matriculados de cada escola. Não seria mais um livro por aluno. O projeto agora está no Senado. Não sabemos quando será votado e depois sancionado ou não pelo presidente da República.

Na reunião que promovi esta semana, com o Conselho Regional de Biblioteconomia, professores, gestores de escola e representantes da Seduc e da Semed, debatendo a lei federal e estadual, foi denunciado a falta de biblioteca nas escolas e o não cumprimento das leis por parte dos governantes. Além disso, falaram que espaços de bibliotecas são utilizados para outras finalidades nas escolas; que no concurso público de 2018 só tinha 50 vagas; que muitos professores, chamados de “readaptados”, estão ocupando o espaço de trabalho de bibliotecários.

Muitos professores, com problemas de saúde e impossibilitados de estar em sala de aula, são transferidos para trabalhar nas bibliotecas, mesmo não tendo a formação técnica. Mas muitos trabalham apenas uma jornada de trabalho, ficando os outros horários sem ninguém para atender os alunos na biblioteca.

A realidade é que não teve “vontade política” para que as leis das bibliotecas fossem colocadas em prática. Não teve previsão de recursos nos orçamentos. Em maio de 2015, segundo divulgado pela Agência Brasil, apenas 20,6% das escolas no Amazonas possuíam bibliotecas. Até 2017, segundo a bibliotecária Marilane Freitas, 61% das escolas publicas não tinham bibliotecas. Para as 539 escolas municipais públicas de Manaus, há somente 207 bibliotecas, ou seja, somente 38% das escolas têm biblioteca.

Os estudantes ainda estão em casa. Em breve as aulas presenciais voltarão. Mas as escolas continuarão sem bibliotecas e sem bibliotecários. Esse quadro precisa mudar.
A escola precisa de quadra de esporte, sala de informática, auditório, refeitório, de espaço de convivência e tudo mais. Mas não podem ficar sem uma biblioteca moderna, acolhedora e um espaço do conhecimento, da curiosidade, da pesquisa, da descoberta. Não pode ser apenas um depósito de livros.

Em homenagem a Soraya, Evany e Katty, profissionais da área, digo: Abram bibliotecas!