O deputado Delegado Péricles (PSL) apresentou, no último dia 13, projeto de lei ordinária (número 33/2020) em que pede a revogação da Lei 2.945, que concedeu o título de cidadão amazonense ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Hoje, os deputados petistas José Ricardo e Sinésio Campos reagiram à iniciativa e garantiram que a honraria não será retirada.
O ex-presidente foi agraciado com o título de Cidadão do Amazonas,em 01 de janeiro de 2006, por meio de projeto número 135, de Lei número da Lei 2.945, de 11 de março de 2005, de autoria do deputado Sinésio Campos. Este manifestou repúdio à atitude do colega Péricles, que segundo o petista postou uma nota falsa em rede social na Internet (Instagran), dando conta de que a honraria estaria cancelada.
Sinésio Campos chamou atenção, em pronunciamento na sessão ordinária na manhã desta terça-feira (18) que, na condição de presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da ALEAM (CCJ), o deputado Péricles não deveria incorrer em procedimento ilegal que fere o decoro parlamentar ao divulgar nota falsa (Fake News). O parlamentar também acusou Péricles de inconstitucionalidade e de atentar contra os ritos legais da ALEAM .
Sinésio ressaltou que concessão do título honorífico de cidadania obedece a ritos e procedimentos legais do poder legislativo e demanda aos candidatos a comprovada prestação ao Estado e ao povo relevantes serviços, entre eutros pontos legais previstos em lei. “ Portanto, conforme demostrado, urge, no presente projeto de lei que visa revogação da honraria instituída ao ex-presidente Lula aprovada nesta casa, devemos repudiar permanentemente essa tentativa de inaceitável retrocesso democrático e civilizatório, entendendo que a defesa intransigente da democracia e à Constituição”.
Sinésio ressaltou ser injusta a tentativa de desqualificar o reconhecimento ao trabalho realizado pelo Estado, o que não foi pouco no governo Lula. “Lula foi um dos presidentes mais populares que o Brasil já teve. Com aprovação recorde por parte da população (mais de 80%) ele fez de tudo pelo país: diminuiu a pobreza, diminuiu as desigualdades sociais, melhorou a imagem do país perante o resto do mundo, ajudou outros países a sair de crises, criou programas sociais que são exemplos para o mundo”.
O parlamentar destacou ainda feitos como o programa Luz para todos, Bolsa Família, Ponte do Rio Negro, construção de portos e hidrovias, construção de campi universitários em municípios amazonenses, construção de moradias e, sobretudo, a prorrogação da Zona Franca de Manaus (ZFM). “Um exemplo foi o empenho para a provação da PEC em 2011 propondo que os benefícios da Zona Franca tivessem vigência por mais 50 anos, até 2073. Ao contrário do governo Lula, hoje Zona Franca vive sob constantes ameaças promovidas pelo governo federal. Um exemplo gritante são os desferidos à indústria de concentrados de refrigerantes, que vêm sendo postos em prática pelo governo federal”.
EM BRASÍLIA
“Lula recebeu merecidamente o título do Cidadão do Amazonas por tudo de bom que fez ao Estado. Foi o presidente que mais deu atenção ao Amazonas, que mais veio aqui e que tem um grande carinho ao povo amazonense. Foi o Lula quem implantou o Programa Luz para Todos, que tirou milhares famílias do isolamento da rede abastecimento de água. Foi o Lula quem deu apoio ao financiamento que foi concedido para construção da Ponte sobre o Rio Negro, para as obras do Gás de Urucu, para a manutenção da Zona Franca de Manaus, dos Programas Mais Médicos, Bolsa Família, Pro-Uni e quem ampliou as escolas técnicas. Portanto, é um absurdo agora querer tirar esse título do Lula. Com tantos problemas na área da saúde, segurança e educação, devemos nos preocupar é com as ações que melhorem o Amazonas e Manaus”.
A opinião é do deputado federal José Ricardo (PT), que se manifestou hoje nas redes sociais.
