Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 4, o deputado federal Sidney Leite (PSD) denunciou o descaso com o passageiro do Amazonas por parte da MAP Linhas Aéreas. Além de patrocinar um apagão aéreo no interior do Estado, suspendendo praticamente todos os voos na região, a empresa mantinha aeronaves com problemas graves, como furos e buracos no avião, colocando em risco a vida dos passageiros.
O assunto veio à tona durante a audiência pública sobre o apagão aéreo realizada na terça-feira, 3, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados, da qual participaram outros parlamentares da bancada federal do Amazonas.
Segundo o deputado, o que mais chama a atenção é a conivência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que tinha conhecimento destas falhas, mas nada fez. “Isso é de uma imensa irresponsabilidade. Essas agências reguladoras precisam ter compromisso com o Estado e a população brasileira”, criticou Sidney.
O apagão aéreo no interior do Amazonas prejudica mais de 500 mil pessoas que residem nas cidades do Amazonas por onde a companhia aérea possui voos e rotas e, se tornou público após a transação comercial em que a Passaredo Linhas Aéreas adquiriu a MAP Linhas Aéreas, tendo como pano de fundo os slots (vagas) no Aeroporto de Congonhas, realizada no segundo semestre deste ano.
FUNDO AMBIENTAL
Sidney Leite (PSD) também assumiu, ontem, a presidência da Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 900/19, que trata do Fundo Ambiental.
A MP, originada do governo federal, autoriza a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, a contratar instituição financeira, sem licitação, para criar e gerir fundo privado com o objetivo de receber os recursos decorrentes de multa simples a ser convertida em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente.
Essas multas estão previstas na Lei nº 9.605/1998, que trata sobre as sanções penais e administrativas derivadas de atividades lesivas ao meio ambiente. A MP, uma vez aprovada, pretende destinar estes recursos para o custeio dos referidos serviços.
O colegiado teve a primeira reunião nesta quarta, no Senado, em que foi instalada a comissão com os 26 membros, entre deputados federais e senadores, além de designado o relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
