ESPECIAL PUBLICITÁRIO
Por: Secretaria Municipal de Comunicação
Atenção proprietários de estabelecimentos comerciais e profissionais autônomos!
Quem quer ficar em dia com seus deveres fiscais já pode quitar sua Taxa de Verificação de Funcionamento (TVF), o Alvará 2019, em cota única e assegurar o desconto de 10% até o próximo dia 5 de junho.
No mesmo dia também vence a primeira parcela, para quem optar pelo pagamento parcelado em até cinco vezes. Para facilitar a vida do cidadão, a Prefeitura de Manaus disponibiliza para consulta e impressão as guias do Alvará 2019 diretamente pelo portal de serviços do Manaus Atende (manausatende.manaus.am.gov.br).
Nova Lei
Em dezembro do ano passado foi sancionada a Lei 2.383, publicada na edição 4.506 do DOM. O texto definiu novas regras que tornaram o processo Alvará mais simples e transparente, o que facilitou o licenciamento e a emissão da Taxa de Licença de Localização (TL) e de Verificação de Funcionamento (TVF) por parte dos empreendedores da capital. Isto significa mais facilidade e rapidez, possibilitando ao empresário saber o valor da sua taxa antes mesmo de finalizar o processo de licenciamento.
Saiba como fazer:
Acesse manausatende.manaus.am.gov.br, procure um dos postos da Semef nos Prontos Atendimentos aos Cidadãos (PACs) ou a Central de Atendimento da Avenida Japurá, 493, no Centro. Ou ligue 156 para mais informações.
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Houve um aumento de quase 50% em relação ao do ano passado. No plantão fiscal falam que o sistema está tendo problemas para fazer o cálculo pois não se pode usar as bases de dados do IPTU e nem a quantidade de funcionários. O contribuinte indo ao plantão fiscal tem a revisão e obtém a redução.