Com 30.100 votos conquistados nas eleições gerais de 2018, o deputado estadual Belarmino Lins (PP) tomou posse, na manhã desta sexta-feira (1°), em no seu oitavo mandato consecutivo na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). É o parlamentar com maior número de mandatos consecutivos na história política das regiões Norte e Nordeste do País.
Só que, desta vez, ele sequer faz parte da Mesa Diretora, que já presidiu três vezes. Ele era até a legislatura passada o vice-presidente e sempre teve papel de protagonismo na Casa, desde que tomou posse pela primeura vez.
Amazonense, natural de Fonte Boa, Alto Solimões, bacharel em Direito, Belarmino Lins iniciou sua carreira no serviço público, entre 1980 e 1983, como diretor financeiro da Companhia de Saneamento do Amazonas (COSAMA). Exerceu também funções de relevância no Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS), Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Amazonas (IPASEA) e Tribunal de Contas do Município (TCM).
Eleito Deputado Estadual nas eleições de 1990, sua carreira política na Assembleia Legislativa começa em 1991 na condição de 2º Secretário da Mesa Diretora, conquistando, logo a seguir, a 2ª Vice-Presidência. Em seu terceiro mandato (1999/2002), ocupou a 1ª Vice-Presidência antes de assumir, em 2005, a Presidência do Poder Legislativo onde permaneceu até janeiro de 2011.
Foi em uma de suas gestões como presidente que foi aprovada a Emenda Constitucional que reduziu o recesso parlamentar de 90 para 45 dias, a partir de 2006. Também comandou a aprovação da isenção do pagamento de ICMS aos Micros e Pequenos Empresários; implantou a Ordem do Mérito Legislativo do Amazonas; Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores da Aleam; Nova estrutura orgânico-funcional do Poder e Prêmio Assembleia Legislativa de Imprensa.
Belarmino Lins também foi responsável pela construção da nova sede do Poder Legislativo, bem como pela criação do Programa “O Parlamento e o Estudante”; lei que instituiu a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência; lei que instituiu o Programa Estadual de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas; lei que determinou o parcelamento de débitos das prefeituras municipais decorrentes de contratos firmados com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA); lei que criou a Central de Empregos para pessoas portadoras de necessidades especiais; lei que regulamentou o direito a reunião pública para manifestação de pensamento no Amazonas, além da instituição da Medalha do Mérito Legislativo Coronel Jorge Teixeira e de projetos que tornam patrimônio cultural, de natureza imaterial, festas e eventos populares regionais e outro a que classificam vários municípios do interior do Estado como de interesse turístico.
